
Projeto acaba com saída temporária de presos
PL exclui do Código de Execução Penal todas as possibilidades de concessão do benefício do sistema carcerário brasileiro.
PL exclui do Código de Execução Penal todas as possibilidades de concessão do benefício do sistema carcerário brasileiro.
Entre as medidas, o PL estabelece novas receitas para a CDE, para que a alocação dos recursos não onere...
Parlamentar destacou a importância da categoria no combate à pandemia e frisou que no Maranhão são mais de 60...
Pelas regras eleitorais, a arrecadação será feita por empresas especializadas que foram cadastradas previamente na Justiça Eleitoral.
Ao lado de gestores da Prefeitura de São Luís, parlamentar acompanhou o cortejo pela Feirinha de São Luís.
Salário inicial de R$ 4.750 foi aprovado em Plenário na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (04), e agora segue...
Texto define o valor de R$ 4.750 como salário mínimo inicial para os enfermeiros.
Entre as propostas, está a adoção do Sistema de Inclusão Escolar, baseado na técnica de Análise do Comportamento Aplicada...
A proposta replica o arranjo constitucional feito para o piso salarial profissional nacional do magistério.
Parlamentar explicou que o objetivo é desenvolver recursos avançados para tornar o nosso cotidiano mais prático e conectado.