MPMA requer designação de agentes da Polícia Civil para Arari
A manifestação ministerial foi motivada pela ausência de profissionais no município durante a período de pandemia.
A manifestação ministerial foi motivada pela ausência de profissionais no município durante a período de pandemia.
Despejo dos estabelecimentos atendeu a uma determinação da Promotoria de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural.
A comissão formada pela PRF concluiu seus trabalhos dentro do prazo
O pedido apresentado é uma demanda de promotores e promotoras de justiça que atuam na defesa da mulher
O MPF contesta a legalidade das obras
O Ministério Público pediu a suspensão do contrato de serviço até o julgamento da Ação Civil Pública
O parlamentar destacou que muitas pessoas morreram pela associação da Covid-19 com doenças crônicas
Ao todo, nesta primeira etapa da obra, serão envolvidas dez comunidades quilombola
Representantes de órgãos atribuem tal situação à falta de políticas públicas mais efetivas para esse público-alvo
Presidente da Agência Espacial afirma que está alinhando interesses para transformar a base em um espaçoporto de classe mundial
Foco da reunião foi como estado e os municípios irão adequar questões relacionadas à carga horária específica para esse momento
Recurso do Município contra ação do MPMA foi negado pelo STF