São José de Ribamar deve pagar diferença de 13º e férias a professores
A determinação é do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís
A determinação é do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís
Vítima deverá ser indenizada com os valores de 6 mil reais por danos morais sofridos e 5 mil reais por prejuízos estéticos.
A decisão é do juiz Marcelo José Amado Libério, após pedido da Defensoria Pública do Estado.
Entre as irregularidades constatadas, estão o estado de conservação, condições físicas e de segurança dos veículos utilizados.
A sentença, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, acolheu pedidos da Defensoria Pública.
Pedidos foram apresentados durante instalação da Promotoria Itinerante no bairro
Decisão acata solicitações do MPMA e MPF, feitas em junho de 2022.
Para esta eleição simulada de Bela Vista estão convidadas (os) as (os) 10.338 eleitoras e eleitores
No mês de julho, o rio Balsas é palco do projeto ‘Verão’, que ocorre todos os anos.
Grande parte dos resíduos recolhidos era composta de vidros, plásticos, isopor.
Houve reincidência no descumprimento de acordo que envolve combate ao trabalho infantil.
Vítima se envolveu em um acidente de trânsito, e teve que esperar por duas horas até que o único médico de plantão lhe prestasse atendimento.