Representantes dos governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram nesta segunda-feira (18) em Washington (EUA) um acordo de salvaguardas tecnológicas (AST) para permitir o uso comercial do centro de lançamento de Alcântara, no Maranhão.
Na prática, o acordo prevê que os Estados Unidos poderão lançar satélites e foguetes da base maranhense. O território continuará sob jurisdição brasileira. O acordo foi assinado em uma cerimônia na Câmara Americana de Comércio. Do lado do Brasil, assinaram o acordo os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia). O presidente Jair Bolsonaro acompanhou a assinatura.
Bolsonaro está em visita oficial à capital dos EUA e terá um encontro nesta terça-feira (19) com o presidente norte-americano Donald Trump.
O compromisso entre os países é um dos principais atos previstos para a viagem de Bolsonaro. Até a última atualização desta reportagem o conteúdo do acordo não havia sido divulgado.
Para entrar em vigor, o acordo exige a aprovação do Congresso Nacional, de acordo com o embaixador do Brasil em Washington, Sérgio Amaral.
Um acordo de salvaguardas tecnológicas entre Brasil e EUA é negociado desde os anos 2000, chegou a ser assinado, porém foi rejeitado pelo Congresso brasileiro. O compromisso tem cláusulas que protegem a tecnologia usada pelos dois países.
Bolsonaro defendeu a medida em um pronunciamento ao vivo em uma rede social. Segundo o presidente, o Brasil está “perdendo dinheiro” há muito tempo por não explorar a base de forma comercial.
Nesta segunda, em um vídeo publicado nas redes sociais, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, defendeu a medida.
Ele destacou que o ato respeita a soberania do Brasil, já que a base fica no Maranhão, e que o governo brasileiro buscará firmar acordos com outros países no futuro.
“É importante ressaltar, como eu já falei ontem, que isso não fere de maneira nenhuma nossa soberania”, disse.
“É um contrato importante, feito naturalmente agora com os EUA e, provavelmente, com outros países em um futuro próximo, também, que nos permita lançar outros foguetes e outras espaçonaves de outros países”, acrescentou.
Pontes ainda informou pelas redes sociais que se reuniu com executivos da empresa SpaceX para tratar da possibilidade de lançamentos de satélites da companhia no Brasil.
