Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem
Mesa Diretora pede suspensão da decisão da 1ª Turma do STF
Mesa Diretora pede suspensão da decisão da 1ª Turma do STF
A revogação desses crimes, inseridos no Código Penal em 2021, tem sido defendida por deputados da base bolsonarista
Durante a audiência na Câmara Federal, especialistas defenderam mudanças e alertaram para os desafios.
A criação da comissão depende da leitura do pedido pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, durante sessão conjunta
Nos bastidores, interlocutores do Palácio dos Leões relatam incômodo com a atuação de Dino
As propostas buscam valorizar o patrimônio imaterial da cidade e promover o turismo sustentável.
Em seu voto, Nunes Marques destacou que a ausência de vínculo com a Ordem poderá enfraquecer a representação institucional dos advogados públicos.
A medida contempla moradores da Ilha de São Luís — incluindo São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
A iniciativa contribui ainda para que o local, que é rico em belezas naturais, seja conhecido por mais pessoas, aumentando assim o potencial turístico da praia de Itapéua.
Açao penal engloba 8 acusados, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro
Por 44 votos a 18, comissão votou pela interrupção do processo até a conclusão do mandato.
Pasta afirma que já foram empenhados R$ 32 milhões para obras.