Em visita ao Maranhão, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, reafirmou que acatará a proposta do deputado federal Márcio Jerry, de criar um Grupo de Trabalho (GT) para debater os impactos sociais e econômicos do uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA) como o novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado entre o governo do Brasil e Estados Unidos.
Pontes já tinha acatado a sugestão do deputado maranhense durante audiência pública realizada por três comissões da Câmara dos Deputados, no último dia 10.
No jantar oferecido pelo senador Roberto Rocha, no restaurante Cabana do Sol (Avenida Litorânea) no último domingo, o ministro voltou a se manifestar sobre o assunto e se mostrou favorável à criação do GT, em conversa com a reportagem do Jornal Pequeno. Fez referência, também, em entrevista a uma emissora de TV e na palestra que fez na manhã de ontem (15), em seminário organizado pelo Governo do Maranhão.
Marcos Pontes disse que pretende instalar um grupo permanente de diálogo com a comunidade de Alcântara e com lideranças e autoridades do estado, parlamentares, entidades e universidades. A ideia é discutir amplamente o acordo e acompanhar cada passo da implantação do Centro Espacial de Alcântara (CEA), que irá substituir o Centro de Lançamento (CLA).
“A proposta de criação deste Grupo de Trabalho é boa e o Ministério certamente vai acatar para ampliarmos o diálogo com a comunidade de Alcântara e as autoridades do estado, sobre um tema que é muito importante para o desenvolvimento tecnológico e avanço do programa espacial brasileiro e para o crescimento econômico do Maranhão”, garantiu o ministro.
A proposta – A proposta de Márcio Jerry prevê um Grupo de Trabalho sob a liderança do ministro, com a participação de representantes do Governo Estadual, Câmara dos Vereadores, Assembleia Legislativa, lideranças municipais e da comunidade científica no debate em torno da parceria tecnológica firmada entre os Governos do Brasil e dos Estados Unidos e representa a chance do Governo Jair Bolsonaro de avançar nas tratativas.
O projeto deverá ser apresentado após a Semana Santa, para ser submetido à avaliação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
De acordo com Jerry, a ideia central do Grupo, além de assegurar a soberania nacional e promover o desenvolvimento da tecnologia brasileira nos termos do AST, “é garantir que a população alcantarense, especialmente as comunidades quilombolas que hoje vivem próximas ao Centro de Lançamentos de Alcântara, tenham seus direitos respeitados, e que parte dos ganhos com o uso comercial da estrutura seja revertido em benefícios para o município maranhense, para o Estado do Maranhão e para o país.”
Na audiência com o ministro, na semana passada, o deputado deixou claro que “a utilização do Centro de Lançamentos não pode ser feita de qualquer maneira. É preciso que tenhamos claramente identificadas as pré-condições fundamentais para que possamos ter uma utilização positiva dos recursos”.