O juiz Eduardo Gibson Martins foi posto em disponibilidade por dois anos na última quinta-feira, 10, por baixas produtividade, assiduidade e eficiência no desempenho da função. A decisão foi tomada pelo pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), àquele instante composto por 31 desembargadores.
Segundo o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado, o período de tempo no qual a produção do juiz registrou queda foi de maio de 2016 a fevereiro de 2017, quando esteve como auxiliar no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. O Ministério Público do Ceará (MPCE), em parecer, opinou pela aposentadoria compulsória do magistrado – a pena mais severa -, o que não foi acatado.
O magistrado, por sua vez, alegou falta de estrutura e de apoio de servidores. Argumentou ainda que no período indicado pelo MPCE teve de responder outro PAD, o que gerou impactos emocionais, prejudicando a produtividade. Desse modo, apontou improcedência no processo ou a aplicação de pena mais branda.
A disponibilidade afasta o magistrado da função e ele recebe salário proporcional ao tempo de serviços prestados. Esta é a segunda sanção mais severa que prevê a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), atrás da aposentadoria compulsória.
Gibson é juiz de Direito desde 1998. Graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1983, ele fez mestrado em Direito Constitucional Comparado em Samford, nos Estados Unidos. Em 2016, ele respondeu a outro PAD, também por baixa produtividade. Ele alegou problemas de saúde e comprometimento com obrigações ligadas ao aperfeiçoamento profissional.
Salários e teto
Em 2019, conforme aponta o portal da transparência do CNJ, os rendimentos brutos de Gibson variaram de R$ 34,8 mil a R$ 36,4 mil mensais. Em alguns meses, os valores brutos ultrapassaram o teto salarial fixado para juízes estaduais, de R$ 35,5 mil. Com abatimentos, o salário dele fica entre R$ 23,9 mil a R$ 25,2 mil.
Outro lado
Em nota enviada ao O POVO, o juiz afirmou que recorrerá ao CNJ da decisão e, segundo espera, verá restabelecida a carreira na magistratura, que destaca ser longa e valorosa. “O período temporal julgado é passado e o justifiquei ampla e serenamente, visto que extremamente adverso, afetando bastante meu desempenho”, acrescenta ele na nota.
Eduardo Gibson justifica ter estado muito doente no período citado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). O mesmo TJCE que o julgou, ele ressalta, já reconheceu os trabalhos desempenhados por ele. Ele encerra o comunicado definindo o período como tormentoso, mas afirmando que passará. “Tenho muita fé que essas minhas qualidades profissionais e humanas serão enfim muito valorizadas pelo Tribunal.”
Eduardo Gibson também se contrapôs aos números que o portal da transparência do CNJ indica ser o salário dele. Ele enviou sequência de prints à reportagem, nos quais os depósitos em conta efetuados pelo TJCE variam de R$ 18,7 mil a R$ 18,8 mil.