O subprocurador-geral junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu à corte de contas que apure a legalidade e transparência dos gastos do poder público com viagens de autoridades para a cerimônia de canonização de Irmã Dulce, no Vaticano, que ocorre neste domingo, 13.
A comitiva oficial que representará o governo brasileiro no evento é capitaneada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, e conta com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Há ainda outras duas comitivas formadas por parlamentares da Câmara e do Senado. Entre os políticos do Maranhão, estão o ex-senador José Sarney, o senador Roberto Rocha, os deputados Juscelino Filho, André Fufuca, Gil Cutrim e outros.
Membro do Ministério Público que atua juntamente ao TCU, Furtado solicitou ainda que o órgão determine que os diversos órgãos federais envolvidos se abstenham de realizar despesas até que elas sejam “devidamente motivadas, justificadas e submetidas à devida transparência”. Na representação, o subprocurador afirma que o tipo de despesa em jogo, “caso exorbitante e fora da razoabilidade”, afronta ao princípio da moralidade administrativa.
Na representação, Furtado cita uma frase atribuída à Irmã Dulce: “É preciso ter certeza de estar fazendo a coisa certa”. “Guiado por esse ensinamento, deriva que de todos os administradores, sobretudo daqueles que ocupam os cargos mais altos na estrutura do Estado, deve-se exigir muito mais”, afirma Furtado.
O subprocurador afirma também que a legalidade do custeio dessa viagem deve ser “detidamente apurada pelo TCU”, “tendo em vista que o Estado é laico”. “Ainda que se defenda haver amparo legal para o custeio de viagens oficiais para a cerimônia de canonização da Irmã Dulce – embora a questão da legalidade deva ser detidamente apurada pelo TCU no caso que se apresenta, tendo em vista que o Estado é laico -, entendo que o tipo de despesa que se pretende realizar, caso exorbitante e fora da razoabilidade, afronta ao princípio da moralidade”, escreveu.
