A Câmara Municipal de Caxias aprovou, na noite dessa quarta-feira, 16, projeto encaminhado pelo prefeito Fábio Gentil que cria o Programa Municipal Universidade para Todos (ProUni Municipal Caxias), a ser executado sob a gestão da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia.
De acordo com a mensagem encaminhada ao Legislativo, este projeto tem por finalidade conceder bolsas de estudos integrais para estudantes em cursos de graduação específica autorizados pelo Ministério da Educação.
A versão caxiense é parecida com o Programa Universidade para Todos do Governo Federal e visa oferecer bolsas de estudo 100% gratuitas em faculdades particulares a pessoas que não podem pagar seus estudos.
Segundo o prefeito Fábio Gentil, as bolsas de estudo serão concedidas de forma integral, a brasileiros, munícipes de Caxias, não portadores de diploma de curso superior, selecionados pelo resultado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral; nas condições estabelecidas em regulamento, e que a renda familiar mensal per capita não exceda o valor de até dois salários mínimos.
As bolsas de estudos universitárias integrais deverão ser concedidas considerando-se todos os descontos regulares, e de caráter coletivo, oferecidos pela instituição, inclusive aqueles dados em virtude do pagamento pontual das mensalidades.
De acordo com o projeto aprovado, a residência e o domicílio no Município do Caxias – MA serão atestados por meio de comprovantes de residência dos últimos três anos. Será estimulada a participação das pessoas com deficiência no âmbito do Prouni Caxias – MA, no total de 10% (dez por cento) das vagas, observadas as condições de acessibilidade e participação plena no ambiente educacional, tais como adequação de equipamentos, de materiais pedagógicos, de currículos e de estrutura física.
“A Prefeitura de Caxias vai bancar, através do Imposto Sobre Serviços (ISS), a bolsa do aluno que não tiver condição de pagar, aluno que vem da escola pública e foi aprovado no vestibular. De qualquer curso, seja Pedagogia, História, Engenharia, Farmácia, enfim todos os cursos. É um sonho realizado, nunca na história de Caxias isso ocorreu”, frisou o prefeito.
Fábio Gentil acrescentou que pretende defender este projeto em nível nacional, porque envolve recursos próprios. “Não tem recursos do Estado ou do Governo Federal, são fontes do próprio município. Esse dinheiro sempre existiu, agora estamos devolvendo à população”, explicou Fábio Gentil.