Dez recuperandas do regime semiaberto da Unidade Prisional Feminina de São Luís (UPFem) vão trabalhar na Central de Digitalização de Processos do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). A cessão de mão de obra integra um convênio de cooperação firmado entre o Poder Judiciário do Maranhão e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP). As recuperandas vão trabalhar de segunda a sexta-feira, retornando sempre no final do dia à unidade.
Acompanhadas da equipe da SEAP, as recuperandas estiveram nesta terça-feira (29) na Central de Digitalização para conhecer o ambiente de trabalho e as atividades que vão executar a partir desta sexta-feira, dia 1º de novembro. No local, foram recebidas pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, e pela coordenadora geral da Central e diretora do Fórum de São Luís, juíza Diva Maria de Barros Mendes.
“É uma oportunidade que essas mulheres estão tendo. É também uma demonstração de que o Judiciário e o Executivo estão unidos no propósito da verdadeira ressocialização. Estamos apenas cumprindo os princípios constitucionais da dignidade humana e da fraternidade”, afirmou o corregedor.
Para a juíza Diva Maria de Barros Mende o convênio que permite às mulheres da UPFem trabalharem na Central de Digitalização vem reforçar a harmonia entre os poderes Judiciário e Executivo. Todas as recuperandas selecionadas, segundo o gestor de Humanização Penitenciária da SEAP, Bruno Costa, passaram por avaliação da equipe multidisciplinar da secretaria e vão permanecer na central até a conclusão do trabalho de digitalização dos processos físicos.
Para a recuperanda J. S., 52 anos, que cumpre pena de 6 anos e um mês, poder sair da unidade prisional para trabalhar significa dignidade e contribuir, com sua força de trabalho, com a sociedade. “Estão nos possibilitando sair do cárcere e nos dando uma nova chance”, afirmou. “Pedi tanto a Deus essa oportunidade e não vou desperdiçar isso”, garantiu M. C. S., de 26 anos, que tem quatro filhos pequenos e cumpre pena de 5 anos e 4 meses de reclusão.
TRABALHO – A coordenadora administrativa da unidade de digitalização, Karliane Fontinele, explicou que as recuperandas vão trabalhar junto com os 10 policiais que estão atuando na Central, por meio do Termo de Cooperação Técnica assinado entre o TJMA e a Polícia Militar do Maranhão. As internas fazem a higienização dos processos; os policiais a digitalização; e os servidores do Judiciário realizam a migração para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Desde a instalação, em setembro deste ano TJMA, até agora, a central já digitalizou cerca de 1.500 processos físicos com a migração para o PJe. Conforme Karliane Fontinele, já foi concluído o trabalho de virtualização da 9ª, 10ª e 13ª varas cíveis da capital. Até esta quarta-feira (30) termina a digitalização e migração dos processos da 11ª unidade cível. Segundo a coordenadora administrativa, a meta é concluir a virtualização de 500 mil processos, em todo o estado, até abril de 2020, quando termina a gestão do corregedor Marcelo Carvalho.
VIRTUALIZAÇÃO – Nessa primeira fase serão atendidas as varas cíveis e a meta é que até abril do próximo ano todos os processos físicos das demais unidades (Família e Fazenda Pública) já tenham sido digitalizados e migrados para o meio eletrônico.
A implantação da Central de Digitalização objetiva dar continuidade ao processo de modernização do Poder Judiciário, por meio da digitalização de processos físicos e sua migração do sistema Themis PG3 para o PJe, transformando o acervo físico em digital, para que passem a tramitar de forma exclusivamente eletrônica, agilizando o acesso e consulta a juízes, servidores e partes. O processo de trabalho da Central se desenvolve por meio de núcleos de protocolo, digitalização, migração e arquivamento.
