Os ministros Antônio Saldanha Palheiro e Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participam, nesta quinta-feira (28), em São Luís, do II Fórum do Sistema de Justiça Criminal do Maranhão, que será aberto no Fórum do Calhau, às 9 horas.
A conferência inaugural será proferida pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro, no dia 28 de novembro, às 9 horas. O ministro Jorge Mussi também terá participação no primeiro dia do evento, na conferência que terá início às 17 horas.
O fórum é promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESMAM), com o objetivo de discutir sobre a regularização processual da população carcerária do Maranhão.
“A ideia é aproximar os profissionais das diversas carreiras jurídicas vinculadas à sua área de debates na perspectiva de compreenderem sistemicamente os limites das responsabilidades, competências e atribuições, a missão e o papel de cada um dos seus integrantes”, conclui.
Cerca de 200 profissionais que atuam no Tribunal de Justiça do Maranhão (magistrados e servidores), além de advogados (OAB-MA), membros do Ministério Público, Defensoria Pública, secretarias de Estado da Administração Penitenciária, Saúde e Segurança Pública estão inscritos no fórum.
As atividades, com duração de 20 horas, serão realizadas nos dias 28 e 29 de novembro em dois locais: Auditório Madalena Serejo, no Fórum de São Luís (abertura e primeiro dia) e na AMMA/ESMAM – Rua Búzios – Calhau (oficinas de trabalho, segundo dia do evento).
Serviço
O QUE: II Fórum do Sistema de Justiça Criminal do Maranhão
QUANDO: 28 e 29/11/2019
ONDE: Fórum de São Luís – Avenida Carlos Cunha – Calhau
PÚBLICO: magistrados, servidores, advogados (OAB-MA), membros do Ministério Público, Defensoria Pública, secretarias de Estado da Administração Penitenciária, Saúde e Segurança Pública.
