Em café da manhã com parlamentares da Bancada do Nordeste – a segunda maior da Câmara Federal, com 151 deputados – o secretário de Governo, ministro-general Luiz Eduardo Ramos, revelou que o governo Bolsonaro investirá R$ 4 bilhões na região por meio do Plano de Desenvolvimento do Nordeste. Deste total, R$ 1 bilhão será aplicado até o final do ano em várias ações e programas.
Amigo pessoal do presidente Bolsonaro e responsável pela articulação política do governo, general Ramos falou também de outros planos do governo para a região do Nordeste.
Durante a reunião, o coordenador da Bancada do Nordeste, Júlio César (PSD-PI), apresentou uma lista de reivindicações, como retomada das obras da ferrovia Transnordestina, a renovação da lei de renegociação das dívidas rurais e atenção do governo à proposta que pede 1% de aumento nas receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – sugerindo que o tema seja articulado pela Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov) em conjunto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
MAIS DEMANDAS – Também pediu o pagamento da parte que cabe a estados e municípios dos recursos obtidos com a licitação das novas áreas do pré-sal conhecidas como cessão onerosa; que o governo reveja sua ideia de querer extinguir pequenos municípios de baixa arrecadação; e a questão da retirada de recursos destinados aos incentivos para subsidiar a produção nos perímetros irrigados localizados na região Nordeste.
Assim como a proposta do governo em querer reduzir o número de municípios, que não prospere. Segundo ele, uma saída seria dilatar o prazo para que as prefeituras se adequassem ao plano de reestruturação financeira de dois para nove anos e, ao invés da previsão de extinção dos municípios, a diminuição gradual das transferências como forma de punição as prefeituras que não se adequassem.
Após as colocações feitas por membros da bancada nordestina, o ministro Ramos revelou que o país está enfrentando em 2019 um “ano fiscal muito difícil” que impede as demandas apresentadas serem atendidas pelo governo. Contudo, ressaltou que a região está nas prioridades do governo Bolsonaro.
Ele destacou algumas ações, como os repasses do Bolsa Família e do Benefícios de Proteção Continuada (BPC) para a população nordestina, que segundo o ministro superam R$ 40 bilhões. Também citou que uma das saídas para a região é o Consórcio Nordeste, formado pelos governos estaduais e que está tendo todo o apoio do governo federal.
General Ramos ainda pediu aos parlamentares que ao procurarem o governo federal para apresentar pleitos se dirijam diretamente a sua secretaria (Segov) “ao invés de procurar outros ministros”, disse. “Isso embola as relações e fará aumentar o desgaste entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo”, frisou, reclamando que tem dez casos de deputados que não estão cumprindo o rito de irem até ele: “Esse não é o caminho correto”, acrescentou.
