O Jornal Pequeno estreia neste domingo, 5 de janeiro, uma série de entrevistas com senadores e deputados que compõem a Bancada Federal do Maranhão no Congresso Nacional. A experiência, pioneira, foi bem-sucedida durante o recesso parlamentar no meio do ano passado, e se repete durante este recesso do Congresso que se estenderá até 31 de janeiro.
Será publicada uma entrevista por dia, exceto às segundas-feiras – dia que não circula o matutino.
A reportagem do JP, em Brasília, quis saber a opinião dos parlamentares maranhenses sobre a produção do Parlamento brasileiro em 2019, as matérias de grande relevância para a população e até as que trará impacto negativo na vida dos cidadãos, a relação do Legislativo com o Poder Executivo e sua atuação do parlamentar – seus principais projetos apresentados e até aprovados – no primeiro ano da 56ª Legislatura.
A estreia é com o senador Weverton Rocha, líder do PDT no Senado – o primeiro a responder a nossas perguntas. Segue a entrevista
JORNAL PEQUENO – A produção do Congresso Nacional neste primeiro ano da 56ª Legislatura foi a esperada pela sociedade? Em que o Parlamento falhou?
WEVERTON ROCHA – Este foi um ano muito difícil para o brasileiro. Por mais que, mesmo como líder de um partido de oposição, tenha procurado colaborar nas votações que eram essenciais para que o governo trabalhasse, esbarramos no fato de que as pautas foram inaceitavelmente ruins para o trabalhador, para o povo mais simples. Infelizmente não conseguimos ser ouvidos nos inúmeros alertas que fizemos sobre os prejuízos futuros que a reforma da Previdência trará ao país, por exemplo. Então, apesar de alguns ganhos, como a aprovação do acordo para a exploração comercial da base de Alcântara, tivemos perdas profundas, como a reforma da Previdência e a nova reforma Trabalhista, para a qual apresentei emendas.
JP – Senador, na sua opinião, dentre as matérias aprovadas pelo Legislativo em 2019, quais delas vão contribuir para o crescimento econômico do País e uma vida melhor para os seus cidadãos?
WR – A aprovação do acordo para a exploração comercial da base de Alcântara é uma delas. Acredito que trará resultados positivos para o Maranhão, principalmente quando conseguirmos aprovar o meu projeto de lei que destina royalties das operações comerciais de lançamento de foguetes para o município e o estado. Também foi interessante termos conseguido aprovar critérios mais justos para o repasse de recursos do leilão do pré-sal para estados e municípios, a PEC da Cessão Onerosa. O último leilão infelizmente foi abaixo do que esperávamos, mas as regras estão estabelecidas.
JP – E quais as propostas aprovadas pelo Congresso Nacional que trarão impacto negativo na vida dos brasileiros?
WR – A da reforma da Previdência foi a pior de todas. Terá impacto negativo profundo nos próximos anos, principalmente na vida dos mais pobres. Veja o que está acontecendo no Chile, que adota há alguns anos um modelo igual ao que o Brasil passou a adotar agora. A pobreza gerada pela desvalorização das aposentadorias gerou convulsão social por lá. Espero que não cheguemos a esse ponto por aqui. A PEC da Previdência não deveria ter sido aprovada, mas houve todo um movimento, no Senado, de maquiar a realidade, iludindo as pessoas de que o pior seria amenizado em uma PEC Paralela, que apelidei de ‘PEC da Balela’, que dificilmente será aprovada na Câmara.
JP – Que avaliação o senhor faz do governo Bolsonaro e da sua relação com o Parlamento?
WR – É um governo que transita entre o desastre e a mediocridade. Há alguns ministérios que até vão bem. Mas, como exceção, eles confirmam a regra de que o todo vai mal. É um governo que faz uma gestão voltada para um grupo minoritário, sem dialogar com o Parlamento, com as instituições, com a sociedade.
Senador apresentou 81 projetos
O senador Weverton Rocha afirmou à reportagem do Jornal Pequeno, em Brasília, que apresentou em 2019 um total de 81 projetos, discorrendo sobre diferentes temas e em áreas diversas. “Desde que assumi como senador apresentei projetos, tratando de temas como geração de emprego e renda, garantia de direitos para mulheres, idosos, pessoas com deficiência”, explicou o parlamentar.
Segundo o líder do PDT, somando com emendas a Medidas Provisórias e PECs, foram ao todo 294 proposições apresentadas no ano passado. Ele avalia sua atuação como intensa e produtiva. “Acredito que tive uma produção legislativa intensa, na qual destaco o projeto que cria os royalties do foguete; o que proíbe a cobrança da taxa de religação de água e luz; a PEC 79 que limita os juros bancários, da qual sou relator; e as emendas que apresentei à reforma da Previdência, que mesmo não tendo sido acatadas, serviram como um marco de luta para a garantia de proteção mínima aos direitos das trabalhadoras, das viúvas, professores e pessoas que recebem o Benefício da Prestação Continuada,
