“Foi um ano de muito trabalho pelo desenvolvimento do país, pela retomada da economia e em busca de recursos para os municípios brasileiros, como São Luís, e na luta por benefícios para o estado do Maranhão”. Foi assim que Eduardo Braide (Podemos) avaliou a produtividade do Congresso Nacional no ano de 2019.
O deputado federal maranhense acredita que o Parlamento brasileiro cumpriu com o seu papel, em colocar em discussão e votação projetos de grande alcance social e relacionados a problemas diversos do país, nas áreas da educação, saúde, saneamento, meio ambiente, segurança e outros. Braide esteve diretamente envolvido na discussão de temas polêmicos, como a inclusão dos policiais do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar (PMs) no chamado projeto da “aposentadoria dos militares”.
Também no debate nacional, iniciado ano passado, sobre a Reforma Tributária – foi autor dos requerimentos que propõe a inclusão de São Luís e de Imperatriz na lista dos 15 seminários regionais realizados pela Comissão. Mas, destaca o seu empenho na defesa de matérias que trataram da liberação de recursos para socorrer municípios brasileiros – incluindo os do Maranhão, como a do leilão de petróleo do pré-sal, e a aprovação do Acordo de Salvaguarda Tecnológicas (AST) para uso comercial da Base de Alcântara.
Ele também cita a aprovação do seu projeto que cria o Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer. Desse e outros assuntos é que ele discorre nesta entrevista que fecha a série “Balanço Legislativo 2019” que o Jornal Pequeno iniciou no primeiro domingo deste mês (uma entrevista por dia, nas edições impressas e online), com a Bancada Federal do Maranhão.
JORNAL PEQUENO – Deputado, a produção do Congresso Nacional, em 2019, primeiro ano da 56ª Legislatura, foi a esperada pela sociedade?
EDUARDO BRAIDE – O Congresso fez a sua parte. Discutiu e aprovou matérias que há muito tempo se arrastavam no Parlamento. Foi um ano de muito trabalho pelo desenvolvimento do país e, em nosso caso, na busca por recursos para o Maranhão e para São Luís. Buscamos manter o diálogo permanente, no sentido de atender às expectativas dos maranhenses em relação ao nosso mandato.
JP – No rol de matérias aprovadas pelo Legislativo em 2019, quais você destaca que foram importantes para o país e trarão grande benefícios para a população?
EB – Sem dúvidas, eu destaco a aprovação do Projeto de Lei n° 5.478/19, que definiu a distribuição entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal. O Maranhão recebeu R$ 280 milhões e São Luís, mais de R$ 28 milhões. Temos ainda o grande avanço com a aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas de Alcântara. Colocamos o Maranhão definitivamente no cenário aeroespacial, respeitando a soberania brasileira e as comunidades alcantarenses. Por fim, a aprovação da MP da Liberdade Econômica, que facilitou a vida de quem quer empreender no Brasil. Estas três medidas contribuirão de forma significativa para o crescimento econômico do país.
JP – Na sua opinião, que propostas, se fossem aprovadas pelo Congresso, trariam impacto negativo aos cidadãos?
EB – Digo que seria extremamente negativo se o Congresso tivesse deixado passar o PL n° 6.159/2019, que prevê vários retrocessos na política de inclusão das pessoas com deficiência. Jamais deixaria passar um projeto que, por exemplo, diminui o número de vagas no mercado de trabalho para as pessoas com deficiência, além de dificultar o recebimento do auxílio-inclusão. Junto com vários representantes de movimentos e entidades, conseguimos, do presidente Rodrigo Maia, o compromisso de não pautar o PL 6159.
JP – Deputado, e que avaliação você faz do Governo Bolsonaro e da relação do Executivo com o Legislativo?
EB – Como um bom brasileiro, tenho que torcer e trabalhar para que o país dê certo. E a boa relação que deve existir é entre o Congresso e os bons projetos, independente de quem esteja no Governo. Isso quer dizer que todos os projetos – independente de onde vier – se forem bons, devem ter o apoio do Congresso.
“A saúde continua sendo prioridade em nosso trabalho”, afirma deputado
O deputado federal Eduardo Braide também comentou sobre os principais projetos de sua autoria que apresentou em 2019, em diversos colegiados que atuam na Câmara, e alguns até aprovados. “A saúde continua sendo prioridade em nosso trabalho”, afirmou o parlamentar. “Sou autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer e do Projeto de Lei (PL) do Estatuto da Pessoa com Câncer”, citou.
A PEC, destaca Braide, foi aprovada em tempo recorde por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e está aguardando somente a instalação da Comissão Especial, que analisará a proposta. Da mesma forma, foi com o PL do Estatuto da Pessoa com Câncer, aprovado na Comissão de Seguridade Social e que já está na CCJ, última comissão que analisará o projeto antes de seguir ao Senado. “Sem dúvidas, um marco para esta luta que deve ser sempre constante e de todos nós”, completou.
Braide lembrou, ainda, que no primeiro ano do seu mandato como deputado federal conseguiu viabilizar recursos para diversos municípios do Maranhão, assim como para a capital, São Luís. “A saúde deve ser prioridade em qualquer gestão. Por isso, trabalhei e consegui a destinação de recursos para o Hospital da Criança (R$ 300 mil para a compra de medicamentos), Socorrão (R$ 281 mil para aquisição de equipamentos), a Apae (R$ 509 mil para a realização de 20 mil Testes do Pezinho), e ao Aldenora Bello (R$ 705 mil para o tratamento da quimioterapia). E para 2020, já asseguramos no orçamento recursos para a Saúde, Segurança Pública, Cultura, além de Infraestrutura”, acentuou.
Defesas dos bombeiros e PMs e novas expectativas
Eduardo Braide ressaltou, ainda, a defesa que fez dos policiais do Corpo de Bombeiros e da PM. Revelou que, como membro da Comissão Especial que analisou o PL n° 1645/2019/ Aposentadoria dos Militares, trabalhou e articulou com outros parlamentares um texto que garantiu a PMs e bombeiros a integralidade, paridade e simetria aos militares das Forças Armadas.
“Garantimos aos PMs e bombeiros militares uma contribuição previdenciária diferenciada, a partir de janeiro do ano que vem: 9,5% em 2020 e 10,5% em 2021; e percentuais muito abaixo dos fixados pelo governo do Estado”, destacou Braide.
O parlamentar, que exerceu dois mandatos consecutivos como deputado estadual e foi eleito por 189.843 votos para a Câmara dos Deputados, avalia o primeiro ano do mandato federal como “positivo”, e vê novas perspectivas para este ano. “Estamos com o sentimento de dever cumprido. Nossas propostas foram bem avaliadas e mantivemos a nossa posição bem definida. Por isso, estamos prontos para 2020. Um ano cheio de expectativas e, sem dúvidas, de muitas realizações. Permaneceremos com o mesmo objetivo: o de melhorar a vida dos maranhenses”, concluiu..
