O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta segunda-feira que inclui academias, salões de beleza e barbearias na lista de serviços essenciais. A intenção é que estas categorias sejam preservadas em decretos de restrição de circulação de governadores e prefeitos.
Na semana passada, o presidente já havia incluído construção civil e atividades industriais na lista. O decreto de Bolsonaro faz uma ressalva de devem ser “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.
— Saúde é vida. Academias, salões de beleza e barbearias foram incluídas em atividades essenciais — disse o presidente, ao retornar para o Palácio da Alvorada nesta segunda-feira.
Questionado sobre a decisão do presidente, o ministro da Saúde, Nelson Teich, disse que não tinha conhecimento da medida e que ela não passou pela pasta.
— Se você criar um fluxo que impeça que as pessoas se contaminem, se criar condições e pré-requisitos para que você não exponha pessoas a risco de contaminação, você pode trabalhar retorno de alguma coisa. Agora, tratar isso como essencial, é um passo inicial, que foi decisão do presidente, que ele decidiu. Saiu hoje isso? Falou agora? — afirmou Teich, em entrevista coletiva. — Isso aí não é…Não passou, não é atribuição nossa. Isso é uma decisão do presidente.
A União pode, de fato, disciplinar a questão, mas não dará a palavra final sozinha. Governos estaduais e municipais também têm autonomia de gestão.
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 15 de abril determinou que o governo federal pode coordenar as diretrizes de isolamento a serem seguidas em todo o país, mas não tem poder para retirar a autonomia dos estados e municípios na gestão local.
O plenário do STF declarou que governadores e prefeitos têm poderes para baixar medidas restritivas no combate ao coronavírus em seus territórios. Eles podem determinar temporariamente o isolamento, a quarentena, o fechamento do comércio e a restrição de locomoção por portos e rodovias.
Na ocasião, o Supremo também estabeleceu que estados e municípios têm poderes inclusive para decretar quais serviços são essenciais durante a pandemia, determinando quais setores não devem paralisar suas atividades.
Vida x emprego
Também nesta segunda, Jair Bolsonaro afirmou que o combate ao coronavírus precisa ocorrer “paralelamente” à questão do emprego.
— Vou repetir. Questão da vida do vírus tem que ser tratado paralelamente com o emprego — disse.
O presidente voltou a defender o isolamento vertical, o que restringiria a circulação apenas de pessoas em grupos de risco, como idosos e portadores de outras doenças como cardiopatias e diabetes.
Ele negou que os decretos sobre atividades essenciais sejam uma tentativa de burlar as decisões de governadores e prefeitos sobre distanciamento social.
— Eu não burlo nada, saúde é vida – disse o presidente, afirmando ainda que “desemprego mata”.
