Um levantamento feito pela Casa da Mulher Brasileira aponta que, durante o período de quarentena, devido ao novo coronavírus, houve aumento de casos de agressões domésticas. Entre asprincipais causasapontadas para esse crescimento estáo fato deas mulheres estarem enclausuradas em um mesmo espaço com os seus agressores. Mas, segundo a diretora da Casa, Susan Lucena, isso não significaria que aumentaram as denúncias. “Ainda esbarramos na subnotificação”, declarou Susan.
Diante dessa situação, conforme Susan Lucena, os pedidos de Medida Protetiva de Urgência podem ser solicitados pela internet, durante a quarentena.
Para pedir a Medida Protetiva de Urgência, a vítima deve acessar o site da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e preencher o requerimento e o Termo de Consentimento para receber notificações/intimações por e-mail e por meio do aplicativo WhastApp, anexando cópias de documentos pessoais, comprovante de residência, vídeo, áudios e fotos de conversas, que possam servir para instruir a decisão judicial.
Susan Lucena informou que a ingestão de bebida alcoólica e uso de drogas podem apenas potencializar as agressões, mas não seriam as causas da violência doméstica. “É o sentimento de que a mulher é sua propriedade, e deve ser submissa às suas vontades, que gera a violência”, declarou. Ela também ressaltou que a violência atinge indistintamente todas as classes sociais, mas se concentra nas mulheres jovens, negras e pobres.
Sobre como está o funcionamento dos órgãos de defesa e proteção à mulher, durante este período de quarentena, Susan Lucena informou que todoscontinuam funcionando, e que a maior parte atualmente realiza atendimentos via telefone. “No caso da Casa da Mulher Brasileira, a delegacia, recepção, administração, alojamento de passagem e transporte para realização do exame de corpo de delito continuam presencialmente”, disse Susan.
FEMINICÍDIOS
Susan Lucena disse que os casos de feminicídio durante a pandemia, no Maranhão, merecem destaque. Ela passou dados gerais ao JP.
Susan informou que houve 35 feminicídios em 2015, 47 em 2016, 51 em 2017, 46 em 2018, 51 em 2019, e 22 em 2020. Segundo dados do sistema Jurisconsult, de janeiro a abril do ano passado, 1295 medidas protetivas de urgência tramitaram na 2ª Vara da Mulher em São Luís. Em 2020, nesse mesmo período, o número de solicitações caiu para 1.076.
De outro lado, dados do Departamento de Feminicídio do Maranhão indicam que houve aumento, neste ano, de assassinatos de mulheres no mês passado, sendo registrados oito casos, em comparação aos cinco casos notificados no mesmo período de 2019.
