Muitos beneficiários de planos de saúde seguem reclamando de problemas para a realização do teste do novo coronavírus, em laboratórios da capital maranhense. As dificuldades enfrentadas se dão porque as operadoras continuam não autorizando que tais exames sejam cobertos pelo convênio, obrigando seus clientes a tirarem dinheiro do bolso para pagar pelo teste de forma particular.
Isso, apesar de existir, desde o mês de março de 2020, uma resolução da Agência Nacional deSaúde Suplementar (ANS), que obriga essa cobertura por parte dos planos.
Um beneficiário de plano de saúde, ouvido pelo Jornal Pequeno, disse ter procurado um laboratório de São Luís, a fim de realizar o teste do novo coronavírus. Ao solicitar a realização do exame, por meio do plano de saúde, foi informado que o convênio não autorizava o serviço, sendo oferecido de forma particular. A pessoa disse ter procurado a direção do laboratório, mas voltou a ouvir o que já tinha sido dito pelos atendentes da empresa: que nada poderia ser feito por ela, pois quem não autoriza a realização do teste é o plano de saúde.
Conforme apurado pela reportagem do JP, os laboratórios de São Luís têm capacidade de fazer o exame, mas os planos de saúde ainda não fizeram a extensão da cobertura, de forma a incluir nela o serviço de teste de coronavírus.
A reportagem manteve contato, via telefone, com algumas clínicas, para saber como se dá a realização dos testes. Todas informaram que fazem o exame; mas, somente de forma particular, com o valor girando em torno de R$ 300. Também foi revelado pelos laboratórios procurados que nenhum plano de saúde, que tem convênio com essas empresas, as autorizou a realizarem os exames. Isto é, mesmo que a pessoa tenha plano de saúde, ele precisa pagar do próprio bolso pelo teste de Covid-19.
PEDIDO DE REEMBOLSO
Em abril de 2020, um jornalista maranhense disse ao Jornal Pequeno que, após apresentar sintomas da doença, pegou uma requisição médica, e fez contato com o seu plano de saúde, para saber em quais locais o exame poderia ser feito. Ao ligar para a rede credenciada, ele foi informado que os laboratórios só ofereciam o teste de forma privada.
“Desde o dia 12 de março deste ano, a ANS determinou, por meio de uma resolução, que os planos são obrigados a fazer a cobertura do exame. Só que há dificuldades, a rede credenciada não está sendo autorizada pelo meu plano. Fiz por conta própria, acabei pagando. Mas, estou indo atrás do plano desaúde para ele me reembolsar”, informou o jornalista, que já está curado da Covid-19.
RECLAMAÇÕES DOBRARAM NO PROCON
No dia 29 de abril deste ano, o JP procurou o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) para saber se existiam denúncias de clientes de planos desaúde, sobre recusas e dificuldades na realização de exames para o diagnóstico do novo coronavírus. À época, o Procon-MA respondeu que sim, e informou que já existiam cinco queixas formalizadas.
Nesta semana, procurado mais uma vez por este jornal, o Instituto respondeu que de cinco denúncias o número pulou para dez. As denúncias são formalizadas no Procon, por meio do aplicativo e site do órgão.
Entre as que foram feitas em abril, de acordo com o Procon-MA, estava a de um cliente de plano de saúde que, após ter tido contato com um caso positivo da Covid-19, recebeu requisição médica e buscou realizar o exame; mas, assim como a situação do jornalista maranhense e do beneficiário ouvido pelo JP, o plano de saúde se negou a autorizar o teste.
De acordo com a presidente do Procon-MA, Adaltina Queiroga, assim como há planos de saúde que não querem autorizar o exame, também há laboratórios credenciados que impõem a realização do teste apenas de forma particular.
O Procon informou que mediante provas da prática abusiva, o Instituto pode aplicar multas nos laboratórios e nas empresas de planos de saúde. Segundo Adaltina Queiroga, o Procon-MA notificou os laboratórios para apurar a prática relativa à cobertura dos planos de saúde, quanto aos procedimentos inseridos no rol dos obrigatórios pela ANS para detecção da Covid-19, bem como, os valores aplicados em casos de realização de forma particular e se houve reajuste nos preços dos testes.
“Os laboratórios têm repassado ao consumidor a obrigação dos planos de saúde, com a cobrança do exame, sob a alegação de que estes repassam valor menor que o custo efetivo. Em conclusão a esta ação, as respostas às notificações dos laboratórios encontram-se em fase de sanção, se comprovada a prática abusiva”, informou Adaltina Queiroga.
O Instituto disse ainda que os planos de saúde já foram notificados para apresentar informações sobre as práticas denunciadas tanto pelos clientes quanto pelos próprios laboratórios, e restando configurada infringência às normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor, serão aplicadas as sanções necessárias.
