O Maranhão está “em estágio avançado” de elaboração das diretrizes para oferecimento de um quarto ano opcional para alunos do Ensino Médio da rede pública em 2021, segundo informações da Secretaria de Educação maranhense. O estado de São Paulo também estuda adotar esse procedimento para o próximo ano, devido à pandemia do novo coronavírus.
A medida visa oferecer aos estudantes do terceiro ano a possibilidade de compensar as perdas na formação causadas pela pandemia, evitar a evasão, garantir que tenham melhores condições de prestar exames como o ENEM e continuar a formação no ensino superior.
“Nenhuma rede de ensino tem certeza ainda de quando as aulas voltarão. E quando acontecer, voltaremos gradativamente, com rodízio de alunos e ensino parcialmente remoto. Então serão ainda muitos meses até que todos voltem e esses alunos concluintes, diferente dos menores, não terão oportunidade de compensar as perdas nos anos seguintes” explica o Secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão.
Segundo ele, conversas anteriores com o secretário da pasta paulista, Rossieli Soares, confirmam que a Secretaria de Educação de São Paulo também está em estágio avançado de estudos para implementação da medida. Procurada, a secretaria paulista ainda não confirmou detalhes do projeto. Em 9 de junho, Soares foi hospitalizado em UTI após diagnóstico positivo para Covid-19.
O desenho do projeto no Maranhão está concluído e será encaminhado para o Conselho Estadual de Educação para regulamentação. Prevê oferecimento de conteúdo idêntico ao que os alunos teriam acesso no terceiro ano sem a pandemia, além de material didático e merenda.
Em SP e Maranhão, a expectativa é que a medida seja adotada em caráter excepcional, com duração de um a dois anos. A normativa deve permitir que colégios particulares no Maranhão também ofereçam o quarto ano opcional para sua clientela.
Além dos dois estados, a possibilidade é avaliada por secretários e dirigentes educacionais do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A expectativa é que seja uma tendência de adoção pelas redes estaduais, que enfrentam problemas similares de dificuldade de acesso dos alunos ao ensino remoto durante a pandemia.
Para o oferecimento do quarto ano, as secretaria esperam também apoio do Ministério da Educação. Camarão ressalta que embora as secretarias tenham recebido amplo apoio do Conselho Nacional de Educação durante a pandemia, o Ministério da Educação ainda “não deu nenhuma palavra” sobre a medida. Recursos estaduais, no entanto, podem ser mobilizados para garantir que seja adotada.
“Não há dúvida de que, mesmo para os alunos que têm acesso adequado ao ensino remoto, ele é paliativo. O grande problema que teremos agora é a evasão. Com a medida, vamos mostrar para esse aluno que está concluindo a formação prejudicado que ele ainda terá assegurado seu direito ao ensino e a oportunidade de prestar o ENEM em condições adequadas” conclui o secretário.
