O deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e o pré-candidato e vereador Marcial Lima estão sendo acusados, pelo Ministério Público (MPE), de propaganda eleitoral antecipada. Além deles, a Associação Cultural Bumba Meu Boi e Tambor de Crioula Unidos de Santa Fé, que realizou, em 27 de junho, no YouTube, a “Live Solidária – Boi de Santa Fé”, também foi representada.
Segundo o MPE, a transmissão da “Live Solidária – Boi de Santa Fé” continha propaganda eleitoral antecipada dos dois pré-candidatos e a divulgação constante dos nomes destes. Eduardo Braide esteve presencialmente durante o evento. Até a manhã dessa segunda, 6, o vídeo obtinha 8.248 visualizações.
Na representação o MPE destaca que Braide e Lima promoveram suas pré-candidaturas, vinculando seus nomes a atividades artísticas e culturais, sob o pretexto de prestar apoio à live, divulgando-a em suas redes sociais. Além disso, segundo o MPE, a exposição em veículos como YouTube e redes sociais é capaz de influir na percepção do eleitorado sobre os pré-candidatos, cujos nomes foram destacados repetidamente durante a veiculação da live.
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997) prevê o pagamento de multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil em caso de propaganda em site de pessoa jurídica quando há prévio conhecimento.
Na representação, o MPE solicita, liminarmente, que a Associação Cultural retire o vídeo da live do YouTube que divulgou os nomes dos dois pré-candidatos. Também pede que Eduardo Braide e Marcial Lima sejam notificados para apresentarem defesa.
