A realidade ainda é muito dura para a população LGBTQIA+ no Maranhão. No ano de 2019, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), por meio da Superintendência de Educação em Direitos Humanos, informou ter registrado seis homicídios de pessoas gay, trans ou travesti. Neste ano, já houve quatro ocorrências, tendo sido três em São Luís, e uma em Bacabal.
Os números podem ser maiores, pois existem as subnotificações, devido não haver no governo do Estado uma central de notificações capaz de contabilizar a quantidade de mortes. Já sobre os motivos que mais ocasionariam os assassinatos, a homofobia e transfobia respondem por 90%.
De acordo com o superintendente de Educação em Direitos Humanos da Sedihpop, Airton Ferreira, ainda não existe no governo do Estado um aparato institucional ideal, no sentido de que seja feito o monitoramento das ocorrências.
“Seja no Sistema de Informação da Segurança Pública, seja, também, numa discussão mais aprofundada, no tratamento desses casos, quando chegam às delegacias, e nas instâncias do Poder Judiciário”, informou Airton.
O superintendente garantiu que, na medida em que a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular é informada de mortes e agressões contra a população LGBTQIA+, o órgão entra com o pedido de acompanhamento das investigações, ao Sistema de Segurança Pública do Estado.
“O que nós fazemos é dialogar com o Sistema de Segurança Pública. Nosso papel é fazer a articulação da política de redução de crimes violentos contra lésbica, gay, trans ou travesti, principalmente quando a motivação tenha sido o ódio pela orientação sexual”, ressaltou o titular da Superintendência de Educação em Direitos Humanos.
Airton informou que as vítimas são geralmente profissionais autônomos, faixa etária de 19 a 40 anos, de baixa renda e moradores de bairros periféricos das cidades maranhenses. A arma de fogo é a mais utilizada nos homicídios, segundo o superintendente.
Outra informação dada por Airton é a de que os autores dos crimes, às vezes, são os cônjuges ou pessoas envolvidas emocionalmente com aquelas que foram assassinadas. “Há um percentual de 90% de casos ligados ao preconceito. Mas, devemos frisar que não é todo crime contra a população LGBTQIA+, que pode ser tipificado como homofobia ou transfobia. É primordial investigar a natureza da situação. Mas, posso afirmar que quase sempre há requintes de crueldade”, destacou Airton Ferreira.
DEPENDÊNCIA QUÍMICA
Airton Ferreira informou que o uso de drogas por gays, lésbicas, trans e travestis é também uma questão social que o Estado precisa enfrentar. “Existe um público, dentro do próprio segmento, que há essa realidade de dependência química. Não é uma questão embrionária. Mas os fatores que sustentam esta minha fala são os comportamentais, relações familiares, depressão, influência nas amizades, e o preconceito”, frisou o superintendente.
CRIMES EM 2020
Neste ano, dois crimes ganharam bastante repercussão, na capital maranhense. Foram as mortes do dançarinoWenyson Fernandes Miranda, de 33 anos, conhecido como “Xexéu”, no mês de fevereiro; e do jovem Pedro Antônio Oliveira dos Santos, uma dragqueen de nome social Paula Ferraz, 27, ocorrido na semana passada.
Os dois assassinatos aconteceram na Vila Isabel Cafeteira – região da Cohab. O corpo do dançarino “Xexéu” foi encontrado na manhã do dia 5 de fevereiro, dentro do quarto da casa na qual residia. Ele estava amarrado e com sinais de violência, como lesões semelhantes a esganadura e estrangulamento. Um fio foi amarrado no pescoço dele, que também foi atingido com uma pancada na cabeça. A casa estava bastante bagunçada, e objetos haviam sido levados.
“Xexéu” era dançarino de bolero, conhecido em algumas casas noturnas de São Luís, entre elas a Choperia do Kabão, no Anel Viário, onde costumava se apresentar. Ele também trabalhava como cabeleireiro.
No dia 22 de junho, o suspeito de ser o autor do latrocínio que vitimou “Xexéu” foi preso na cidade de Manaus (AM). No momento da prisão, Danilo Antônio Velaco de Assis, de 27 anos, estava na casa de uma tia, localizada no bairro Santa Etelvina, na zona norte da capital amazonense.
À época da prisão, o delegado Felipe César, da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), explicou que Danilo foi identificado após levantamentos feitos nas redes sociais da vítima.
“Nas redes sociais, identificamos algumas fotos na qual o autor aparecia, e também soubemos que ele estava em uma clínica de reabilitação, onde conseguimos puxar a ficha cadastral e a qualificação completa dele”, pontuou Felipe.
Em depoimento, aos policiais civis de Manaus, que fizeram sua captura, Danilo confirmou que estava na residência da vítima, mas afirmou que o crime foi cometido por outra pessoa. O outro envolvido, que não teve o nome divulgado, já teria sido identificado pela polícia e teve o mandado de prisão expedido. Ele também é natural de outro estado e estava na mesma clínica de reabilitação que o suspeito preso, conforme apontam as investigações da Polícia Civil. Além disso, também morava na residência e teve um relacionamento com “Xexéu”.
No dia 16 deste mês (quinta-feira, da semana passada), Pedro Antônio Oliveira dos Santos, uma drag queen de nome social Paula Ferraz, de 27 anos, foi morto no bairro da VilaIsabel Cafeteira – região da Cohab, em São Luís.
Airton Ferreira informou que Paula Ferraz morava com a família dela, e trabalhava por conta própria como cabeleireiro. Airton disse ter estado com a família de Paula Ferraz, após o assassinato, e que os parentes disseram existir a possibilidade de o crime ter sido motivado por dívidas com traficantes de droga, mas que nenhum familiar teria sido procurado, previamente, para ajudar a sanar os supostos débitos.
Porém, uma tia da vítima, em contato com o Jornal Pequeno, contestou essa informação e afirmou que Paula Ferraz foi vítima mesmo de homofobia, pois os homens apontados como autores do crime, há muito tempo, estariam implicando com a dragqueen devido à sua orientação sexual. Inclusive, foi dito pela tia, que eles estariam praticando os mesmos atos contra outro jovem homossexual que trabalha na feira da Cohab.
Uma pessoa suspeita de ter participado do crime foi presa na segunda-feira (20). Trata-se de um homem, capturado em frente ao Terminal de Integração da Praia Grande. Essa pessoa, segundo a polícia, responde por crimes no estado de São Paulo, e na cidade de Penalva.
