Cerca de 2.400 atendimentos de violência doméstica contra mulheres foram realizados nos oito meses de pandemia de Covid-19, pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). Isto significa que, por mês foram 300 casos, e, por dia, a média de dez. Muitas vítimas são reincidentes em suas denúncias.
O subdefensor-geral do órgão, Gabriel Furtado, informou ao Jornal Pequeno que esta estatística de registros de casos está semelhante ao ano de 2019.
“Isto revela que, mesmo com números expressivos, a restrição de circulação provocada pela pandemia do novo coronavírus tem refletido num aumento da subnotificação de casos de violência doméstica contra a mulher”, declarou Gabriel.
De acordo com o subdefensor-geral, o uso de ferramentas tecnológicas pode ser encontrado na DPE-MA. Porém, as plataformas utilizadas pela Defensoria, que inclui assistentes virtuais para agendamentos, são ainda pouco acessadas, e mesmo que o atendimento jurídico pela internet atinja pessoas de baixa renda, a exclusão digital ainda é uma realidade no Maranhão.
Outros motivos para a subnotificação, segundo Gabriel Furtado, é a resistência de as pessoas fazerem denúncias, e, no caso da violência doméstica, mulheres vítimas costumam ser dependentes financeiramente dos seus agressores.
“Era para termos um número maior de denúncias. E a quantidade quase igual ao ano passado tem relação, sim, com a pandemia de Covid-19. A quantidade maior de atendimentos é sempre presencial”, informou Gabriel.
A violência doméstica não é somente a física, mas moral, verbal e psicológica. O subdefensor-geral disse que a mulher precisa procurar a rede de proteção, o que inclui a DPE e delegacias, principalmente em casos mais graves, que requerem o uso de ato de força. Nos núcleos das defensorias, segundo Gabriel, o atendimento é multidisciplinar, coordenado por defensores públicos.
Gabriel disse que a violência doméstica acontece em todas as classes sociais. “As classes baixas são mais numerosas e naturalmente aparecem mais casos. Existe a ideia de que a violência doméstica está ligada à pobreza, é claro que o poder aquisitivo financeiro pode aumentar a violência como um todo, mas a violência doméstica é uma realidade de qualquer extrato social”, destacou o subdefensor-geral.
Devido à capital maranhense ser a cidade mais populosa do estado, há mais casos; Imperatriz e Santa Inês, também, estão em destaque.
41 NÚCLEOS DA DPE EM TODO O MARANHÃO
O subdefensor-geral informou que quase 70% das cidades do estado não têm um núcleo da Defensoria Pública. “Isto é um dado gravíssimo. Hoje, temos núcleos em apenas 41 comarcas, pois não houve investimento público para a implantação de mais núcleos.
PRISÕES
Gabriel informou que não há um levantamento pronto de quantas medidas protetivas foram feitas no período de pandemia, mas o subdefensor-geral disse que há prisões diárias no estado do Maranhão. A DPE-MA tem duas áreas de atuação, que são a proteção da mulher e a defesa criminal. Quando um suspeito de cometer violência doméstica é preso, ele também tem direito a um defensor público.
O atendimento nos núcleos da DPE-MA é feito de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h, e, em São Luís, tem um plantão de 24 horas. A pessoa pode se dirigir a sala da Defensoria no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, ou ligar para o número de plantão 98 9 92419913.
