A direção da OAB Maranhão já está se movimentando para comprar e organizar o calendário de vacinação da advocacia maranhense contra a Covid-19, assim que as vacinas estiverem disponíveis para rede privada.
A inciativa da ação é do diretor-tesoureiro da Seccional Maranhense da Ordem, Kaio Saraiva, que já iniciou as tratativas junto a laboratórios e fabricantes para viabilizar a aquisição de vacinas para a imunização dos profissionais de todo o estado.
O presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, e os Conselheiros Federais do MA dedicaram total apoio ao Conselho Federal da OAB para aprovação de autorização para a negociação e aquisição de vacinas.
“Isso é uma prioridade para os advogados e advogadas, pois é essencial nos anteciparmos e nos prepararmos para esse momento”, afirmou.
Diaz ainda esclareceu “que a decisão do Conselho Federal não visa, sob nenhuma hipótese, furar a fila de prioridades”.
Para o diretor-tesoureiro, Kaio Saraiva, “é importante garantir o acesso da advocacia maranhense à vacina para que possamos trabalhar de maneira mais segura e tranquila”.
O Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, no último dia 13 de abril, a autorização para que a diretoria da OAB Nacional realize estudos acerca de esforços logísticos necessários para aquisição de doses de vacinas contra a Covid-19, de modo a viabilizar a imunização da advocacia somente após o término da vacinação do grupo prioritário previsto no Plano Nacional de Imunização (PNI) e dentro das normas legais estabelecidas na Lei 14.125/21.
A proposta aprovada destacou a necessidade de o sistema OAB estar preparado para o momento em que existirem ofertas de vacinas suficientes para a compra privada dos imunizantes, sem realizar qualquer tipo de concorrência com o Sistema Único de Saúde (SUS).
A autorização prevê também a necessidade de se avaliar a aquisição de doses aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
