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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Ex-comandante da 2ª Companhia da PM de Timon é denunciado por assédio sexual

O caso foi registrado junto à Delegacia da Mulher, que encaminhou uma Notícia de Fato ao Ministério Público do Maranhão.

11º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão (Foto: Brunno Suênio/GP1)

Uma policial, cabo da Polícia Militar do Maranhão, lotada no 11º Batalhão de Timon, denunciou o ex-comandante da 2ª Companhia do 11º BPM, capitão S. N., de ter cometido crimes de assédio sexual e assédio moral contra ela. A vítima também denunciou o ex-comandante do 11º BPM, tenente-coronel A., de ter praticado contra ela o crime de difamação.

O caso foi denunciado junto à Delegacia da Mulher de Timon, que nessa segunda-feira (03), por meio da delegada Mariely Vilhena, encaminhou uma Notícia de Fato ao Ministério Público do Maranhão.

A vítima, que preferiu não ser identificada, relatou que em outubro de 2020 recebeu convite do referido capitão para integrar a Força Tática do 11º BPM, no entanto, ela deveria retribui-lo com favor sexual. A policial afirmou que recusou a proposta do capitão, mas passou a fazer parte da Força Tática.

Em fevereiro de 2021, ela relatou que o capitão a abordou novamente, afirmando que ela estaria devendo um favor a ele. Diante da recusa, o oficial a retirou da Força Tática, e no dia seguinte a transferiu para a 2ª Companhia do 11º BPM, onde ele era o então comandante.

“Depois disso, eu procurei o comandante do 11º Batalhão diversas vezes, mas não conseguia falar com ele. Quando foi em abril, no dia 29, eu consegui explicar a situação, porque eu estava me sentindo muito mal e ele me disse que iria adotar providências. Só que, no dia seguinte, durante a passagem de serviço, no dia 1º de maio, o comandante expôs uma situação de seis anos atrás, onde eu tive filmagens e fotos com meu esposo postadas na internet, porque fui assaltada”, explanou a vítima, que completou:

“Ele expôs uma coisa pessoal na frente de vários policiais homens, e só havia eu de mulher, algo que não tinha nada a ver com o trabalho. Diante disso, eu passei mal e agora estou sendo acompanhada por um psiquiatra, estou tomando remédios, assim como foi na época também”, explicou a policial.

Delegacia da Mulher

Na segunda-feira (03), a policial registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia da Mulher de Timon contra o capitão, por crime de assédio sexual e assédio moral, e contra o tenente-coronel por difamação.

Em entrevista ao site GP1, nesta terça-feira (04), a delegada Mariely Vilhena afirmou que colheu o depoimento da vítima e após verificar que se tratava de crime militar, cuja investigação se dá por meio de instauração de inquérito policial militar, encaminhou a notícia de fato para a Delegacia Geral, em São Luís-MA, que comunicou o Ministério Público, responsável pelo controle externo da atividade policial.

“A policial compareceu à Delegacia da Mulher ontem pela manhã para registrar um boletim de ocorrência, imputando notícia-fato de que teria sido vítima de assédio sexual e difamação dentro do 11º Batalhão, cujos autores teriam sido seus colegas policiais militares. Diante do registro, foi colhido depoimento da policial militar para a gente conseguir identificar materialmente a conduta e verificar se realmente configurava crime ou se era apenas uma infração administrativa e de quem seria a atribuição de investigação. Imediatamente, a gente vislumbrou a presença de alguns indícios de materialidade fática, mas constatamos que se tratava de um crime militar próprio, cuja investigação deveria se desenvolver pela própria PM”, detalhou a delegada, completando:

“Assim, nós encaminhamos via oficio à delegacia geral, todo material colhido, o depoimento, alguns prints apresentados por ela, áudios e encaminhamos à Delegacia Geral para que lá fosse distribuído para quem tem atribuição e competência para investigar. Da mesma forma, nós demos ciência ao Ministério Público de que a notícia-fato tinha sido registrada e o que teria sido providenciado pela Delegacia da Mulher. Foi nos informado pelo próprio promotor que, em não sendo caso de improbidade, ele iria encaminhar o caso para São Luís, no Ministério Público Militar”, explicou.

A delegada Mariely Vilhena destacou que a situação narrada pela policial é comum em vários ambientes de trabalho e frisou que é necessário cada vez mais que a vítima possa estar munida de provas e testemunhas para denunciar casos de assédio.

“Esse tipo de situação relatada pela PM é muito comum em ambiente de trabalho, não só dentro das instituições policiais, mas toda e qualquer ambiente de trabalho. Então para que a gente possa coibir ou diminuir esse tipo de conduta, é necessário que a gente use das armas que a legislação nos garante. É necessário que a gente dê publicidade a esses fatos para que se tenha providências. É bom que procuremos nos munir de algum ato probatório, porque isso também é difícil”, pontuou.

Quedas dos comandantes

De acordo o Relações Públicas da PM do Maranhão, major Chagas, por determinação do secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, ainda nessa segunda-feira (3) o Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão removeu o tenente-coronel Araújo do posto de comandante do 11º BPM de Timon. Em seu lugar assumiu o tenente-coronel Sampaio, que deverá definir qual o destino do capitão Sousa Neto.

O que diz o 11º BPM

A Relações Públicas do 11º BPM de Timon informou que o comando do 11º BPM não vai se pronunciar, devido ao fato de uma das partes não querer mais exposição. “As providências pelo Comando estão sendo adotadas e pelo motivo de uma das partes não querer exposição e divulgação de assuntos pessoais iremos respeitá-la e não iremos falar sobre o assunto. Esse é o posicionamento do Comando do 11°BPM”, destacou a capitã Ibiapina.

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