A proposta que dobra o valor de três benefícios pagos pelo Programa Bolsa Família, enquanto durar a emergência em saúde pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus, que está tramitando desde o ano passado, avançou na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou o substitutivo apresentado pela relatora da proposta, deputada Jandira Feghali (PCdoBRJ) – a matéria ainda precisa ser analisada pelas comissões Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Segundo o texto aprovado, conforme o substitutivo aprovado,haverá acréscimo de 100% no valor mensal de três dos benefícios previstos na Lei do Programa Bolsa Família. Com isso, o benefício básico, destinado a unidades familiares em situação de extrema pobreza (até R$ 89 per capita), passará dos atuais R$ 89 para R$ 178.
Pelo texto, o benefício variável destinado a unidades familiares em situação de pobreza e extrema pobreza também aumentará. Se há gestantes, nutrizes, crianças entre 0 e 12 anos ou adolescentes até 15 anos, passará de R$ 41 para R$ 82, sendo pago até o limite de cinco por família (R$ 410).
Em caso de adolescentes entre 16 e 17 anos, passará de R$ 48 para R$ 96, mantido o limite de dois (R$ 192).
O texto ainda prevê que, nas situações em que for mais vantajoso, esses benefícios majorados do Bolsa Família substituirão o auxílio emergencial previsto na Medida Provisória (MP) 1039/2021 (ou em lei decorrente). Ficou de fora dessas mudanças apenas o benefício para superação da extrema pobreza.
“Esse não possui valor fixo, trata-se de uma complementação final, variável para cada família”, explicou Jandira Feghali.
O projeto – PL 681/2020, é de autoria da deputada Natália Bonavides (PTRN) e quatro apensados. A proposta original criava benefícios dentro do Bolsa Família em razão da suspensão das aulas durante a pandemia. “A permanência da criança ou do adolescente em casa aumenta os custos com a alimentação, já que a merenda deixa de ser ofertada pela rede pública de ensino”, disse
