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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Quase 300 famílias são retiradas de ocupação em São Luís

Tratores entraram no local para derrubar os imóveis que haviam sido erguidos na área.

Quase 300 famílias do Parque Bela Vista buscavam um lugar para morar depois da reintegração de posse Foto: Gilson Ferreira)

SÃO LUÍS – No fim manhã dessa terça-feira (17), quase 300 famílias da comunidade Parque Bela Vista foram retiradas dos imóveis construídos em um terreno na Avenida Uruguai, no bairro do Olho d’Água, em São Luís. A área foi requerida pela empresa Itaguarema Imobiliária, que obteve na Justiça uma liminar, garantindo a reintegração de posse das terras.

A equipe de reportagem do Jornal Pequeno esteve no local e acompanhou de perto, durante algumas horas, a tentativa das centenas de moradores, acompanhados de defensores públicos, de garantirem um espaço adequado para serem realocados, após o cumprimento da decisão da Justiça.

“Nós não estamos fazendo resistência ao cumprimento da lei, não estamos desobedecendo nenhuma ordem judicial. Porém, é determinado que as famílias que não têm um lugar para ir tenham direito a um aluguel social. Até agora, mesmo estando nos autos, não tem se cumprido. Vamos sair, mas queremos seguridade para nossas famílias”, explicou o padre Ronaldo Farias, morador e um dos representantes da comunidade.

Conforme o padre, eles chegaram em 2020 ao Parque Bela Vista. Em maio deste ano, conseguiram, inclusive, suspender uma liminar de reintegração, para que fosse feita uma avaliação visando identificar a quantidade de famílias na comunidade, mas nada foi feito.

“Fomos notificados na última sexta-feira (13). Na segunda (16), fomos pedir apoio da Defensoria. Tudo em cima da hora. A Secretaria Municipal de Assistência Social não compareceu e nenhuma família foi cadastrada no aluguel social. A arbitrariedade não é da nossa parte”, pontuou Ronaldo.

Segundo o coronel Marcos Brito, do Comando Metropolitano da Área Norte, que coordenou a operação na área, a presença da polícia no local era somente para dar apoio ao oficial de Justiça, para que fosse cumprida a reintegração de posse.

“A Polícia Militar não está aqui para conflitar com nenhum morador, mas somente para cumprir a ordem judicial”, destacou.

CADASTRO PARA ALUGUEL SOCIAL

Em meio ao tumulto na comunidade, que seguia temendo ser despejada para a rua, depois de cumprida a ação de reintegração, a titular da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Rosângela Bertoldo, chegou ao local para verificar a situação das famílias.

“Vamos fazer o levantamento, a identificação, registro e cadastro. Vamos dar o encaminhamento necessário e legal dentro da política de assistência social”, garantiu a secretária.

Questionada sobre os motivos dos cadastramentos dessas famílias estarem sendo feitos somente no dia do cumprimento da decisão judicial, a secretária afirmou que esse processo já havia sido realizado e seria apenas atualizado, para saber se no local ainda estavam as mesmas pessoas.

Entretanto, a informação repassada pela gestora da Semcas foi refutada pelos moradores, que disseram nunca terem passado por nenhum tipo de cadastro da prefeitura.

Famílias são cadastradas em programas sociais de moradia

O Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), articulou o cadastramento de dezenas de famílias de uma ocupação localizada na região do Olho d’Água, em programas sociais de moradia. A iniciativa se deu após os ocupantes da área terem sido obrigados a deixar o local, nessa terça-feira (17), após uma sentença de reintegração de posse de terra em favor dos proprietários.

Em meio à remoção, servidores públicos do Estado e do Município já realizavam o cadastramento das pessoas em programas sociais de moradia, após articulação do defensor público Erick Railson Reis, junto às secretarias municipal de Assistência Social (Semcas) e Estadual de Desenvolvimento e Social (Sedes).

Além da Defensoria Pública, a ação foi acompanhada pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA).

“Estamos acompanhando de perto a situação destas famílias desde 2020, intermediando com os ditos proprietários e com o Poder Público resolução digna para o litígio. Entretanto, a despeito de nossa atuação, foi decidido pela reintegração e eles tiveram que sair, porém os que não têm para onde ir foram cadastrados imediatamente em programas sociais de habitação”, frisou Erick Railson.

O assentamento estava localizado às margens da extensão da Avenida Litorânea, sendo composto por quase 300 famílias, inclusive com a presença de crianças, mulheres e idosos.

O padre Ronaldo Farias, um dos líderes do movimento, agradeceu à atuação da Defensoria, ressaltando que a missão, agora, é garantir teto para todos que ali estavam. “Foi um período de muita batalha para permanecer no local, onde, neste meio tempo, contamos com o apoio de algumas instituições importantes, dentre elas a Defensoria Pública. Sempre encontramos um braço amigo, que nos acolheu e procurou nos orientar da melhor forma para que nossos direitos fossem respeitados”, agradeceu o pároco e morador a área.

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