SÃO LUÍS – Caso o Congresso Nacional aprove a reforma do Imposto de Renda (PL 2337/21) da forma como ela está sendo apresentada, o Maranhão pode perder até R$ 570 milhões em arrecadação. Os números são de uma pesquisa realizada pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).
De acordo com a Febrafite, as perdas de estados giram em torno de R$ 8,6 bilhões. O Maranhão seria o segundo mais prejudicado pelo projeto, atrás apenas da Bahia.
Somadas as perdas do Fundo de Participação Estadual (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Maranhão pode ter que lidar com um rombo de R$ 928 milhões.
O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) pediram a rejeição ao texto, que traria dificuldades para os estados e municípios reorganizarem as finanças e poderia afetar a prestação de serviços públicos à população.
Nessa quarta-feira (1º), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que altera regras do Imposto Renda (PL 2337/21). Por 398 votos a 77, foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Nesta quinta-feira (2), os deputados votarão os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar o texto.
