Na tarde dessa segunda feira, 20, as Casas Terapêuticas 1,2 e 3 que acolhem e mantém pacientes egressos do Hospital Psiquiátrico Nina Rodrigues, realizaram a confraternização de fim de ano, em uma casa de eventos no bairro do Calhau, em São Luís. Na oportunidade, as unidades comemoraram 8 anos de funcionamento.
Desde que o Governo do Estado instalou as residências terapêuticas na capital, todo fim de ano são realizadas confraternizações natalinas entre os pacientes por elas acolhidos, segundo a coordenadora da Residência Terapêutica 1, enfermeira Bruna Santana:
“Todos os anos nós nos confraternizamos com os moradores das residências terapêuticas 1, 2, 3. Esses moradores, hoje, estão na residência há oito anos, e eram aqueles pacientes que moravam no Nina Rodrigues. Então foi feita a desinstucionalização na qual hoje existe essas três residências terapêutica do Estado.”
Registre-se que a Reforma Psiquiátrica Brasileira apresenta como ponto de partida a desinstitucionalização, que não significa apenas a desospitalização, mas a desconstrução e superação de um modelo centrado no tratamento da patologia psíquica. A intenção é sempre criar possibilidades para que os pacientes em sofrimento psíquico possam enfrentar os desafios na superação da exclusão que vivem.
Com a finalidade de regulamentar os Serviços Residenciais Terapêuticos em Saúde Mental, o Ministério da Saúde editou a Portaria de n.º 106/2000, na qual é disciplinado o atendimento dos pacientes egressos de internações psiquiátricas de longa permanência, que não possuem suporte social e laços familiares.
A finalidade primordial da desinstitucionalização encontra-se na progressiva devolução à comunidade da responsabilidade em relação aos seus doentes mentais e seus conflitos, substituindo uma psiquiatria centrada no hospital por uma psiquiatria sustentada em dispositivos diversificados, abertos e de natureza comunitária ou territorial. Esse termo desinstitucionalização era uma palavra de ordem central e surgiu nos Estados Unidos no Governo do então presidente Kennedy (1961-1963), e servia para designar os processos de reinserção dos pacientes portadores de transtornos psiquiátricos na comunidade.
Segundo o psiquiatra Paulo Delgado, a Portaria 106/2000 do Ministério da Saúde foi útil para fixar o uso do termo “serviço residencial terapêutico”, incluindo as residências na rede formal de atenção do Sistema Único de Saúde – SUS, e definindo que essas moradias devem ser inseridas na comunidade e fora dos limites das unidades hospitalares.
A reportagem do Jornal Pequeno Online constatou que todos os pacientes residentes nessas casas terapêuticas foram internados pela suas respectivas família e ali abandonados. Ao receberem alta médica e sem ter para onde irem, foram acolhidos pelas casas terapêuticas, onde recebe todo tipo de assistência.
“Hoje eles vivem em sociedade, com direito a uma vida social igual a de todos nós, porque na realidade eles são iguais a nós; frequentam restaurantes, onde, por exemplo, estamos nos confraternizando hoje.”, concluiu a coordenadora Bruna Santana.
A confraternização foi promovida em parceria com as três unidades, a Residência terapêutica 1, coordenada por Bruna Santana, Residência terapêutica II, que tem a coordenação de Andressa Castro, e Residência terapêutica III, que tem como coordenadora Mayara Magalhães.
As Residências Terapêuticas I II e III, são unidades de Saúde estaduais gerenciadas pelo Instituto Vida e Saúde (Invisa), localizadas no bairro Monte Castelo, em São Luís.
