A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar, na terça-feira (30), projeto do senador Angelo Coronel (PSD-BA) que estabelece um piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A reunião está marcada para 10h. O PL 1.731/2021 é relatado pelo senador Romário (PL-RJ), que entregou seu voto nessa quinta-feira (25).
Conforme o texto, os profissionais terão direito a um salário mínimo de R$ 4,8 mil mensais para uma jornada de 30 horas por semana. “Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais atuam de forma decisiva para o bem-estar não só de pessoas com deficiência, mas também daqueles que sofrem de incapacidade temporária para o trabalho. Pessoas que foram vítimas de acidentes possuem sequelas de doenças ou simplesmente envelheceram. É por isso que esta comissão deve estar atenta ao tema”, avalia o relator.
Romário diz ainda que, do ponto de vista das contas públicas, o aumento da oferta de profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais pode trazer efeitos no próprio sistema previdenciário, pois eles tendem a atuar para aumentar a base de contribuintes e reduzir a base de beneficiários.
