Cinco anos após a retirada de cinco bancas de jornais e revistas da Praça Deodoro, no centro de São Luís, a Associação dos Jornaleiros do Maranhão procurou o Jornal Pequeno para tornar público o seu anseio pelo retorno à praça e a revitalização destes estabelecimentos.
De acordo com a presidente da associação, Josanira Rosa Santos da Luz, existe uma emenda parlamentar com verba de R$ 100 mil para a execução dessa demanda. “A Secretaria Municipal de Urbanismo é a responsável por executar este projeto, financiado por meio de emenda parlamentar. Apesar de este plano de ação estar nesta secretaria desde o ano passado, nenhum retorno foi dado à Associação dos Jornaleiros. Por isso, precisamos realizar uma ação coletiva na Praça Deodoro, cujo objetivo é a mobilização. A emenda parlamentar tem prazo, que é de até dezembro deste ano”, informou.
Segundo Josanira Luz, técnicos da Prefeitura de São Luís já teriam feito levantamentos das estruturas das bancas, mas não houve retorno.
“Estamos tentando reunião com o titular da Secretaria de Urbanismo. Uma funcionária do órgão sempre nos diz que vai agendar a reunião, mas não dá retorno. Existe uma lei que torna as bancas Patrimônio Cultural e Imaterial de São Luís, mas tivemos a informação hoje (ontem) que a Prefeitura ainda não a publicou no Diário Oficial”, frisou.
O projeto de lei é o 247/2021. Ele abrange todas as bancas de jornais e revistas da região metropolitana de São Luís. O projeto foi aprovado duas vezes, nas duas votações realizadas na Câmara dos Vereadores da capital maranhense. As datas das votações são: 5 de abril e 4 de maio, deste ano. O projeto de lei é de autoria do vereador Coletivo Nós.
BANCA REMOVIDA
No dia 18 de julho de 2022, por volta das 15h, uma equipe da Blitz Urbana fez a remoção da banca de jornais e revista do proprietário Paulo Penha Filho, localizada na região do Caolho. De acordo com Paulo, a banca existia desde abril de 2013. O motivo da remoção teria sido a construção de um viaduto.
A Associação dos Jornaleiros informou que quando retiraram a banca de Paulo, os funcionários da Blitz Urbana danificaram a estrutura, e por isso, a Associação dos Jornaleiros busca reparação material, que haja a reforma da banca de jornais e revistas.
REUNIÃO NA DPE
No dia 24 de outubro deste ano, a diretoria da Associação dos Jornaleiros se reuniu com o secretário adjunto da Blitz Urbano, Vitor Cunha; o assessor Felipe Falcão, e Clarice Brinda, defensora pública do Núcleo de Direitos Humanos. Na reunião, foi discutido o mapeamento das bancas de revistas de São Luís, pagamento da taxa de licença de funcionamento das bancas e deslocamento das bancas de revistas do Caolho e Tropical Shopping.
Após o diálogo entre os jornaleiros, a defensora pública e o gestor da Blitz Urbana, foram acordados os seguintes pontos:
1 – A Blitz Urbana vai lançar um edital para cadastramentos de todas as Bancas de Revistas, Jornais e Livros de São Luís no período de 3 de novembro a 2 de dezembro de 2022;
2 – Sobre a taxa de licença das Bancas de Revistas de acordo com o Código tributário dos municípios de São Luís a Lei 6.289, dezembro de 2017 as bancas são isentas do pagamento de taxas, terão a autorização da gestão municipal.
