Cerca de 1.6 milhão de nordestinos, que vivem em área de seca, estão sem o serviço de carro-pipa. A ação, que funciona há 20 anos, está paralisada por falta de verba federal.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) alertou, em três ocasiões, o ministro Paulo Guedes e o presidente Bolsonaro, que o serviço poderia ser paralisado.
A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao MDR detalhes sobre os pedidos feitos. Segundo o ministério, o orçamento federal aprovado para 2022 previa R$ 282 milhões, o que seria suficiente para manter a operação por apenas cinco meses.
“Durante o presente exercício houveram [sic] 3 suplementações para aumentar o valor disponível para arcar com a demanda. Esses valores custearam a operação até o mês de outubro. Para o mês de novembro tínhamos disponível apenas R$ 9.006.370,48, que foram repassados para o Exército, valor insuficiente para garantir a operação por todo o mês”, informou o MDR.
Devido à falta de verba, a operação foi sendo paralisada nos estados, deixando sertanejos da zona rural de municípios em emergência ou calamidade pública sem acesso à água potável.
Há ainda um outro alerta feito pelo MDR sobre o orçamento para 2023: “Informo que o valor previsto na proposta remetida pelo Executivo ao Legislativo é inferior ao necessário e que problemas como o que estamos passando agora, com falta de orçamento, devem se repetir”.
A proposta enviada pelo MDR para o Ministério da Economia para manter a operação em 2023 foi de 739,8 milhões. Entretanto, na PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) enviada ao Congresso, a pasta de Paulo Guedes prevê apenas R$ 627 milhões.
Governo afirma que serviço vai ser retomado
Na quinta-feira (24), o MDR informou que o serviço será retomado na próxima semana. Segundo o MDR, o remanejamento de recursos foi decidido na última segunda-feira (21) pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), órgão de assessoramento direto ao presidente da República na condução da política fiscal do governo federal.
