No período de 05 a 16 de dezembro, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 17 unidades da Federação, em todas as regiões do país. No Maranhão, uma força-tarefa com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-MA) e a Polícia Civil fiscalizou cinco revendas de GLP nas cidades de Caxias e Aldeias Altas.
Segundo a ANP, dois estabelecimentos, um em cada cidade, foram autuados após terem sido constatados problemas como o recebimento de mercadoria sem comprovação fiscal, armazenamento de botijões acima da capacidade do local e ausência de extintores na área de armazenamento, entre outras irregularidades.
Fiscalização
Nas ações realizadas nos 17 estados, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos produtos.
Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, houve operações conjuntas com a Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz-MA) e o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, da Polícia Civil de São Paulo, entre outros.
