Ao lado dos muros do Condomínio Essenza Residencial, no bairro do Renascença 2, em São Luís, um terreno tem preocupado quem mora nos arredores. Apenas com uma cerca de arame, violada em alguns pontos, o local virou alvo de despejo irregular de lixo e, segundo os denunciantes, possivelmente tem sido invadido por assaltantes.
O terreno fica na Rua Osíres. Quem mora ou costuma frequentá-la observa a situação no espaço há dias. “Há uma parte da cerca do terreno que está completamente violada, este trecho comprometido faz limite com o muro do Essenza Residencial. Aliás, toda a cerca está em estado precário, com ferrugem”, informou um morador do Essenza Residencial.
Outra pessoa, que disse passar pelo terreno diariamente, afirmou que já ouviu histórias de assaltos nos quais os infratores utilizariam o local para se esconder.
“A área virou espaço para descarte de lixo doméstico e entulhos. Não há presença de moradores de rua, nem de usuários de drogas. Porém, os assaltos são frequentes na região. Pode sim, tranquilamente, o terreno ser utilizado como esconderijo de pessoas mal intencionadas”, disse o frequentador da Rua Osíres.
“Todos nós, moradores, temos medo de passar por ali, principalmente à noite. Mau cheiro não tem, mas a sujeira é grande, inclusive, de fezes de animais de pequeno porte, como gatos e pombos. Não se vê água de chuva parada dentro do terreno, pelo menos de forma aparente, pois o terreno é um declive”, observou outro morador da via, chamando a atenção para o perigo da insalubridade nos arredores dos condomínios.
LEI DE MUROS E CALÇADAS
A Lei de Muros e Calçadas prevê, em seu artigo 3°, que todo proprietário de terreno, edificado ou não, no Município de São Luís, é obrigado a “fechá-lo, na sua testada voltada para o logradouro onde está localizado o imóvel” e a “construir o passeio, mantendo-o limpo e drenado”.
Os moradores do Condomínio Essenza Residencial e de outros edifícios da redondeza disseram não saber a quem pertence o terreno, mas deixaram o apelo para que a Prefeitura faça a fiscalização, por meio da lei.
OUTRO LADO
Em nota, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), por meio da Blitz Urbana, infirmou que enviaria equipe ao local citado na reportagem, ainda nessa quarta-feira (15), para adoção das medidas previstas na Lei nº 4590, que determina, entre outros pontos, a construção, reconstrução e conservação de muros e calçadas.
