Deputados defenderam a exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, faixa marítima que se estende do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte, e inclui cinco bacias sedimentares (Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar). O assunto foi discutido nessa quarta-feira (14), em audiência pública na Comissão de Minas e Energia.
O presidente do colegiado, deputado Rodrigo de Castro (União-MG), que solicitou o debate, afirmou que a audiência pública contribuiu para municiar os deputados sobre a importância da exploração petrolífera do chamado Arco Norte do Brasil.
A Margem Equatorial é vista como uma nova fronteira exploratória por causa de descobertas de petróleo e gás natural realizadas nos vizinhos Guiana e Suriname. O avanço das atividades de exploração é questionado por ambientalistas devido a presença de ecossistemas pouco conhecidos.
Atualmente, existem 41 blocos exploratórios sob concessão na região, todos frutos da 11ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ocorrida em 2013.
A então diretora-geral da ANP na época da concessão, Magda Chambriard, afirmou à comissão que a rodada foi pensada para descentralizar a atividade petrolífera no Brasil, concentrada no Sudeste. Desde então, no entanto, a produção na margem equatorial tem sido marginal, motivada por fatores como dificuldades para a obtenção das licenças ambientais e centralização de investimentos petrolíferos na camada pré-sal, na bacia de Santos.
Durante a audiência, os convidados também defenderam a ativação da nova fronteira. O diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Rafael Bastos, afirmou que estudos recentes do governo apontam que a produção de petróleo e gás no pré-sal, hoje responsável por quase 80% da produção nacional, vai declinar no médio prazo.
Ele também afirmou que a elaboração da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não é de responsabilidade da Petrobras, e sim dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. O documento avalia os riscos ambientais da presença de poluentes nos sedimentos e as consequências aos ecossistemas.
