Dos 2.203 conflitos no campo registrados no Brasil em 2023, 1.034 ocorreram na Amazônia Legal, o que corresponde a quase metade do total. A região compreende quase 60% do território brasileiro, abrangendo os sete estados da região Norte, além de parte do Maranhão e do Mato Grosso. Este é o terceiro maior número dentre os anos da série histórica, com 2020 ocupando o 1º lugar, com 1.167 ocorrências, e 2022 com 1.117 registros.
Os dados foram lançados pela Comissão Pastoral da Terra no último dia 22 de abril, e constam no relatório Conflitos no Campo Brasil 2023, disponível para aquisição em versão impressa e online pelo site.
Dentre os 5 estados com os maiores números de conflitos no país, 3 estão na área da Amazônia Legal: Pará (226 ocorrências), Maranhão (206) e Rondônia (186). Analisando as regiões do país, a região Norte foi a que mais registrou confrontos no campo em 2023, com 810 ocorrências.
Conflitos por Terra
Mesmo com o pequeno recuo dos conflitos por terra na Amazônia, o número continua muito alto: 883. O estado do Pará lidera com 183 conflitos afetando 38.597 famílias, seguido do Maranhão (171 registros e 17.074 famílias), Rondônia (162 casos e 9.573 famílias atingidas), Amazonas (86 registros e 16.805 famílias) e Acre (84 registros, atingindo 8.656 famílias). No Pará, as Terras Indígenas Munduruku (com 1.630 famílias) e Kayapó (com 1.137 famílias) são algumas das mais impactadas pelos conflitos por terra no estado.
As ocorrências de invasão ocupam a maior parte dos conflitos por terra, sendo o maior número de famílias atingidas em Roraima (15.962) e Amazonas (12.446) as que possuem por este tipo de ocorrência no país.
Nos registros de pistolagem, o Amazonas lidera no Brasil com 7.316 famílias atingidas, estando atrás apenas de Goiás. Já no caso das famílias ameaçadas de despejo, Rondônia lidera em todo o país, com 7.169 famílias. O Amazonas vem em seguida, com 2.293 famílias ameaçadas, sendo também um estado que registrou altos números de famílias despejadas (803, o 2º do país) e expulsas (200, o 3º maior do país).
Conflitos por Água
Os registros de conflitos por água, na região, diminuíram entre 2022 e 2023, passando de 131 para 95 ocorrências, mas continuam acima da média dos últimos 10 anos, seguindo uma trajetória de crescimento que acontece desde 2018. Os estados do Pará (22), Rondônia (20), Maranhão (19) e Amazonas (10) ocupam os primeiros lugares de registros, com 26.502 famílias atingidas ao total.
Tipos de Conflitos por Água
As principais ocorrências de conflitos pela água na região amazônica são de: destruição e/ou poluição, com 35 casos e atingindo 12.307 famílias, com destaque para o Pará (8.582) e Amazonas (1.833); o não cumprimento de procedimentos legais (23 casos, com destaque para Rondônia, com 4.338 famílias), a contaminação por agrotóxico, com 13 casos e 1.539 famílias atingidas. No caso dos agrotóxicos, o destaque é para os estados do Tocantins (812 casos) e Pará (381). A pesca predatória, mesmo com um número de 5 ocorrências, afetou 3.498 famílias principalmente nos estados do Amazonas (1.579), Pará (1.043) e Tocantins (876).
Trabalho
Foram registradas 54 ocorrências de trabalho escravo, com 250 trabalhadores e trabalhadoras resgatados nesta região. Os estados com maiores registros são o Pará, com 21 casos e 247 trabalhadores resgatados, e o Maranhão (com 13 casos e 104 pessoas resgatadas). As atividades de maior destaque são o desmatamento para plantio da soja, as carvoarias e o garimpo. Estes números são menores em relação ao sudeste e sul do país, o que pode ser explicado pela diminuição ou a fragilidade de fiscalização na região.
Violência contra a pessoa
Do total de 1.467 pessoas vítimas de algum tipo de violência individual registrado pela CPT em 2023, 1.108 (ou 75,5%) estavam na Amazônia Legal quando tal violência ocorreu. O Pará lidera com 459 vítimas, seguido de Rondônia (217) e Roraima (149).
Perfil das Vítimas
As principais vítimas dos conflitos na Amazônia são pequenos proprietários (26,4% dos registros), ao lado de indígenas (24,7%). Seguem-se trabalhadoras e trabalhadores sem-terra (18%), posseiros (14%) e seringueiros (5%).
Perfil dos Causadores
Mais da metade dos conflitos são causados por fazendeiros (54,4%), seguidos de grileiros (11,3%), garimpeiros (9,7%) e empresários (9%). Em menor proporção, estão os agentes dos governos federal (4,2%), estadual (2,5%) e municipal (2,2%), além das hidrelétricas (2%). No Amazonas, as áreas indígenas têm sido atingidas por mineradoras e garimpeiros em projetos de exploração mineral, principalmente na exploração de gás nos municípios de Silves e Itapiranga, e de potássio em Autazes, com o apoio do governo do Estado.
Mulheres vítimas
Dos 180 registros de mulheres vitimadas pela violência no campo no país, 120 foram na Amazônia Legal, o que significa quase 70% dos casos.
Assassinatos
Das 31 pessoas atingidas fatalmente pelos conflitos no campo, 19 estavam nesta região, o que corresponde a mais de 60% dos casos. Os maiores números e percentuais em relação ao país havia acontecido em 2015, quando 47 dos 50 assassinatos eram da Amazônia.
