Prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais que participam da 22ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Município vão se reunir nesta quarta-feira (9), com a Bancada Federal do Maranhão no Congresso Nacional. A reunião está marcada para as 18 horas no Plenário 1 da Câmara dos Deputados, o maior da Ala das comissões.
Na pauta estão projetos que tramitam nas duas Casas do Congresso, que podem resultar em mais recursos e aliviar a situação econômica e financeira dos municípios, uma vez que muitos dos prefeitos estão endividados.
Uma das reivindicações dos prefeitos maranhenses é o pagamento dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), atrasado em relação aos demais seis estados da federação com direito à indenização.
Ajuda aos municípios
Outra reivindicação é o reajuste do valor do per capita saúde, recursos destinados pela União para financiamento individual do setor.
Os prefeitos maranhenses reforçam, ainda, item da pauta nacional da Marcha, como a regulamentação da compensação pelas perdas com a Lei Kandir; avanço no Pacto Federativo; aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM); revisão do Imposto sobre Serviços (ISS)e as novas propostas da Reforma Tributária e Reforma da Previdência.
A caravana maranhense que participa da Marchas em defesa dos Municípios foi mobilizada pela Federação dos Municípios do estado do Maranhão (Famem). O presidente da entidade, Erlanio Xavier, disse que esperar contar com o apoio dos deputados federais e senadores maranhenses tanto para destravar e votar propostas da pauta municipalista nacional que tramitam no Congresso, como ajudar a conseguir mais recursos para os municípios do estado.
Eleição unificação/2020
Na questão política, os prefeitos maranhenses vão pedir apoio na aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prolonga os atuais mandatos dos prefeitos para uma eleição unificada em 2020.
A 22ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi aberta nesta terça-feira, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, do presidente do Senado, David Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, vários ministros e outras autoridades.
Participam do evento mais de 10 mil pessoas – entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, líderes municipalistas de todo o País. estão sendo esperados no evento, que é organizado pela Confederação nacional dos Municípios (CNM).