Câmara de Vereadores de São Luís deverá nomear aprovados em concurso público
A Câmara de Vereadores deverá proceder à nomeação dos candidatos que foram aprovados em concurso recentemente concluído pela casa legislativa
A Câmara de Vereadores deverá proceder à nomeação dos candidatos que foram aprovados em concurso recentemente concluído pela casa legislativa
A manifestação ministerial foi ajuizada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo
Ex-prefeito de Esperantinópolis está entre os presos
Decisão judicial atendeu pedido do MPMA em Ação Civil Pública
Além do gestor, ACP cita outras 10 pessoas
As ações foram baseadas em três inquéritos civis que investigavam fraudes
Também foi determinada a interdição dos estabelecimentos que não se adequarem, no prazo de seis meses
Foram apreendidos diversos documentos, computadores, telefones celulares e outras mídias eletrônicas
O prejuízo aos cofres públicos totaliza R$ 156 mil, sem contar os valores de férias e 13º salários pagos
Uma das irregularidades verificadas pelo MPMA foi a falta de orçamentos detalhados, com o quantitativo e a periodicidade do fornecimento dos itens
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão provisória que determinou o bloqueio e indisponibilidade de bens
A Ação Penal foi assinada pela promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros