Poder Judiciário do Maranhão funciona em regime de plantão nesta sexta-feira, 31
Serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo registro de óbito.
Serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo registro de óbito.
Orgão será responsável pelo planejamento, supervisão, coordenação, orientação, controle e fiscalização dos serviços extrajudiciais do Poder Judiciário.
A ação foi ajuizada pelo Proco-MA, após denúncias de consumidores que estariam sendo prejudicados.
Os recursos são provenientes de reparações do Governo Federal aos estados devido às mudanças na política do ICMS.
Ação Civil Pública requer a adoção de critérios objetivos para promoções nas carreiras.
A medida segue um recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA) questionando a suspensão anterior de uma condenação por improbidade administrativa durante a gestão de Weba como prefeito
Processos referem-se a casos em que a criança já está em uma família e aguarda apenas a conclusão do processo legal.
A posse solene dos desembargadores Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (1º vice-presidente), Jorge Figueiredo (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor-geral) será na próxima terça-feira, 30/4
O edital irá oferecer 41 vagas para os cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Oficial de Justiça, além de cadastro de reserva
Judiciário maranhense acompanhou as ações de trabalho desenvolvidas na unidade
A cerimônia de posse da magistrada e dos magistrados ocorreu no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, com a presença do presidente da Corte, desembargador Paulo Velten.
A decisão da juíza Raquel Teles de Menezes (1ª Vara Cível de Timon) atendeu a pedido de mãe de criança portadora de autismo, que, após solicitar adesão ao plano de saúde, teve o pedido negado em razão da condição de autismo.