Pedido de vistas suspende conclusão do julgamento sobre Quinto Constitucional
Desembargadores do TJMA formararm maioria contra a lista sêxtupla da OAB-MA.
Desembargadores do TJMA formararm maioria contra a lista sêxtupla da OAB-MA.
Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo.
O padrasto dele, que é segurança, também foi preso preventivamente por envolvimento no homicídio.
Três nomes, Vinicius Junior, Ronaldinho Gaúcho e Adriano, transcendem fronteiras e são reconhecidos como verdadeiros ícones
Buhatem teve as redes sociais suspensas pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, em outubro de 2022
Vítima foi executada a tiros na tarde do dia 25 de agosto, no Piauí, dentro do próprio carro.
Polícia também apura armazenamento de conteúdo de pornografia infantil; defesa afirma que médico é inocente
Cinco ex-ministros e seis ex-auxiliares do ex-presidente estão na lista.
Em caso de alto risco, a população deve procurar ajuda junto à Defesa Civil pelo telefone 199 e ao Corpo de Bombeiros, pelo 193
Recursos do PAC vão beneficiar 138 projetos ou obras de recuperação de patrimônios históricos tombados.
Também será alvo de PAD o desembargador João Pedro Gebran Neto, que atuou nos processos da “lava jato” em segunda instância
A região abrangida pelo projeto possui um potencial turístico e cultural relevante, com destaque para o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses