Ação da PGE/MA garante aos Estados a importação de vacinas aprovadas por órgãos sanitários internacionais
O procurador geral do Maranhão, Rodrigo Maia, apontou que a liminar reafirma a autonomia prevista constitucionalmente.
O procurador geral do Maranhão, Rodrigo Maia, apontou que a liminar reafirma a autonomia prevista constitucionalmente.
Medidas são temporárias e têm como objetivo conter a alta dos preços.
Foram beneficiados dezenas de modelos de módulos solares, incluindo monocristalinos e bifaciais