A Prefeitura de São Luís estabeleceu, por meio do decreto nº 54.027 de 20 de dezembro de 2019, o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Executivo Municipal, incluindo Autarquias e Fundações Públicas. A íntegra do decreto está disponível no Diário Oficial do Município nº 247 de 27 de dezembro de 2019 publicado na página da Secretaria Municipal de Administração (Semad) e pode ser acessado no endereço http://www.saoluis.ma.gov.br/subportal_subpagina.asp?site=2493.
A medida vislumbra a necessidade de planejamento e organização das atividades dos órgãos do Executivo Municipal, incluindo Autarquias e Fundações Públicas bem como de proporcionar ampla publicidade sobre as datas em que não haverá expediente.
A Prefeitura informa ainda que durante os feriados e pontos facultativos, os serviços públicos considerados essenciais serão garantidos por meio de escalas de serviço ou plantão. Dessa forma, ficam preservados os serviços essenciais relativos às áreas de urgência como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e outros.
