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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Comitiva do Congresso Nacional fará visita a área indígena do Maranhão, nesta sexta-feira

Parlamentares irão ao município de Amarante para ouvir indígenas sobre conflitos.

A senadora Elizane Gama e a deputada Joenia Wapichana em audiência com o ministro Sérgio Moro (Foto: Divulgação)

Uma comitiva de parlamentares do Congresso Nacional estará nesta sexta-feira (10) fazendo uma diligência nas terras indígenas Araribóia, no município de Amarante do Maranhão, para averiguar a situação de conflitos registrados no ano passado e ouvir lideranças indígenas sobre violações de direitos humanos.

Três índios morreram em confrontos na região, entre novembro e dezembro de 2019, no intervalo de um mês e sete dias, e nenhum dos acusados foi preso pelos crimes. Os assassinatos de indígenas tiveram grande repercussão nacional e internacional.

A comitiva será liderada pela senadora Eliziane Gama, líder do Cidadania no Senado, e integrada ainda pela coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Indígenas, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR); pelo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP); e pelo deputado Bira do Pindaré (PSB-MA). Representantes de instituições ligadas aos direitos humanos e de povos indígenas do Maranhão também farão parte do grupo.

“GUARDIÕES DA FLORESTA”

O pedido da diligência do Congresso Nacional foi motivado pelo agravamento dos conflitos na terra indígena no fim do ano passado, que resultaram em mortes, entre elas a do líder Paulo Paulino Guajajara, no dia 1º de novembro, que integrava o grupo conhecido como “Guardiões da Floresta”. Na época, lideranças indígenas estiveram na Câmara dos Deputados para pedir a apuração e providências sobre os casos.

Em dezembro, a deputada Joenia Wapichana e a senadora Eliziane Gama estiveram com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para discutir a situação dos índios de várias etnias no Maranhão e reforçaram pedido de proteção aos indígenas e ao território, além da investigação dos casos. Moro garantiu às parlamentares a presença da Força Nacional de Segurança e a apuração dos crimes.

PEDIDOS

Na Câmara, os requerimentos da visita dos parlamentares à terra indígena Arariboia foram aprovados final do ano passado nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O pedido foi feito conjuntamente pela deputada Joenia Wapichana, Túlio Gadêlha (PDT-PE), Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Bira do Pindaré.

Nesta sexta-feira, primeiramente os parlamentares vão visitar a Aldeia Juçaral para ouvir os familiares do “Guardião da Floresta”, Paulino Guajajara, assassinado a tiros no ano passado na terra indígena Araribóia. As lideranças indígenas da localidade também serão ouvidas pelos parlamentares.

O município de Amarante do Maranhão tem uma área de aproximadamente 7.438,217 km², e está entre os 10 maiores do estado do Maranhão em extensão territorial. Segundo estimativa publicada em 1º de julho de 2019 pelo IBGE, a população do município é de 41.435 habitantes.

Senadora vai apresentar projeto que classifica como
crime hediondo o assassinato de índios e quilombolas

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que vai apresentar, no início dos trabalhos legislativos deste ano, em fevereiro, um projeto de lei que classifica como crime hediondo o assassinato de índios e quilombolas. “Precisamos atuar no combate do ‘indiocídio’. Aumentou em 20% o número de assassinatos de indígenas no Brasil.

Os dados mais recentes são de 2018, quando foram registradas 135 mortes. No ano anterior, foram 110 casos de assassinato”, ponderou a parlamentar, que cobrou ainda do ministro Sérgio Moro discursos mais fortes em defesa das minorias.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário, em 10 anos 35 indígenas foram mortos no Maranhão. O número de mortes teve ‘boom’ entre 2015 e 2016, caiu entre 2017 e 2018, mas voltou a subir em 2019.

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