Justiça manda soltar motorista que caiu com veículo sobre casa no Jaracati

Juíza alegou que não há hipóteses no Código de Processo Penal que sustentem a prisão preventiva de Gerson Leonardo.

Fonte: Luciene Vieira

O motorista Gerson Leonardo Barbosa Viana, de 28 anos, que dirigia o veículo Polo, de cor branca, e placa PTJ-5263, na madrugada de sábado (11), quando desviou o carro de um para-brisa disperso na pista da Avenida Professor Carlos Cunha, no bairro do Jaracati, e acabou despencando sobre uma casa na Rua Santa Tereza, já está solto. No acidente, duas pessoas ficaram levemente feridas. O crime foi tipificado por lesão corporal culposa, conforme o artigo 303, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com a juíza Rafaela de Oliveira Rodrigues, que era quem estava no plantão do Tribunal de Justiça do Maranhão, no sábado, devido ao crime não ter sido tipificado como doloso, conforme o artigo 313 do Código de Processo Penal, a prisão em flagrante de Gerson Leonardo foi revertida em liberdade provisória com medidas cautelares.

Segundo a juíza, o motorista pagou uma fiança de R$ 5.200, sendo que ele está proibido de frequentar bares, shows e festas, e está proibido de sair da comarca de São Luís, sem prévia autorização judicial, e deve se apresentar todo mês ao juiz. O acidente ocorreu por volta das 3h34 de sábado.

Gerson Leonardo foi autuado em flagrante e levado para a Delegacia do Plantão Central, localizada nas Cajazeiras, Centro. No mesmo dia, a juíza avaliou o caso e deu a sua decisão, concedendo a liberdade provisória ao motorista. De acordo com a titular da Delegacia de Acidente ao Trânsito (DAT), a delegada Rosa Maria Nava, devido ao motorista ter sido solto, o inquérito iniciado pelo Plantão Central – registrado pelo delegado Wady Miguel Nazar Safady –, tem prazo de 30 dias para ser concluído pela DAT.

De acordo com o Fórum Desembargador Sarney Costa, os documentos referentes a esta ocorrência ainda serão enviados para a Central de Inquérito, transformados em processo, e distribuídos para uma unidade criminal.

O ACIDENTE

Estavam no Polo Gerson Leonardo Barbosa Viana, de 28 anos; e os amigos do motorista Maykon Sousa e Belmiro de Ribamar Lindoso Filho, ambos de 30 anos. Na casa que ficou destruída, devido à queda do carro, estava o pedreiro Antônio Fabian de Brito Costa, 32; a dona de casa Claudiana Carneiro Sousa, e os dois filhos do casal – duas crianças, cuja idades são um e três anos.

Logo após o acidente, Claudiana foi levada para o Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão 1, com dores no pescoço, mas no mesmo dia foi liberada. As duas crianças não sofreram ferimentos. Imagens de um vídeo do acidente mostram que o Polo desviou do para-brisa, na pista da Avenida Professor Carlos Cunha, perdeu o controle, e caiu na Rua Santa Tereza, pela lateral, numa parte onde não há grade de proteção.

Gerson, Maykon e Belmiro são moradores do Sá Viana. Há informações de que Gerson realizou o teste do bafômetro, que constatou a embriaguez, e acabou sendo preso. De acordo com a delegada da DAT, Rosa Maria Nava, dirigir bêbado é um crime afiançável, mas, provocar um acidente de trânsito quando se está alcoolizado compete crime inafiançável. “Se ele continuasse preso, teríamos apenas dez dias para concluir o inquérito. Porém, como ele foi solto, temos até um mês para apurarmos as circunstâncias. E isso inclui coletar os depoimentos das vítimas, do suspeito, e das testemunhas”, informou Rosa Nava.

OUTRO ACIDENTE

Este é o segundo acidente, com as mesmas características, ocorrido na região em pouco mais de quatro meses. Na madrugada do dia 8 de setembro, um acidente de trânsito na Avenida Carlos Cunha, no bairro do Jaracati, acabou matando cinco pessoas. O condutor do veículo, Victor Yan, perdeu o controle do carro no início da ponte Bandeira Tribuzzi, saiu da pista, capotou várias vezes e despencou atingindo diversas pessoas que estavam, na Rua Um.

Os corpos foram removidos pelo Instituto Médico Legal (IML). As outras pessoas que foram atingidas pelo veículo foram atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para os hospitais Socorrão 1 e 2. Logo após este primeiro acidente, os moradores da Rua Um fizeram um protesto na Avenida Professor Carlos Cunha, exigindo que uma barreira de proteção fosse colocada entre a avenida e a rua, pois esta medida pode evitar que os veículos que transitam na Carlos Cunha caiam na Rua Um.

Nesta manifestação, os moradores da Rua Santa Tereza disseram que teriam participado, dando apoio, e também para solicitar a barreira de proteção, entre a Carlos Cunha e aquela via.

O Jornal Pequeno esteve ontem (13) na Rua Santa Tereza, quando conversou com os moradores da casa atingida pelo Polo dirigido por Gerson Leonardo. Antônio Fabian de Brito disse que o pedido feito pela comunidade de uma barreira de proteção não foi atendido. “Se esta barreira tivesse sido colocada desde o ano passado, minha casa não estaria agora destruída”, lamentou o pedreiro.

Claudiana Carneiro Sousa contou que praticamente todos os móveis ficaram destruídos. “Além do carro que saiu sobre a gente, e que derrubou o telhado, chovia na madrugada de sábado, e a água da chuva queimou meus aparelhos eletrônicos. Não restou muita coisa da TV, do armário, guardaroupa, geladeira e da cama. Estamos abrigados na casa de vizinhos. Mas, vamos procurar na Justiça que o responsável por esta tragédia arque com os prejuízos”, disse a dona de casa.

Alguns moradores ouvidos pela reportagem do Jornal Pequeno questionaram a realização e até mesmo a eficiência das blitzen da Lei Seca, na capital maranhense. Eles justificaram seus posicionamentos pelo fato de, nos dois acidentes ocorridos em pouco mais de quatro meses, os motoristas apresentavam sintomas de estarem embriagados. “Onde acontecem as barreiras da Lei Seca nessa região da Lagoa, Litorânea e Ponta d’Areia, que possui diversos bares e casas de shows? Nós não vemos blitz da Lei Seca. Se tivesse barreira para frear esses motoristas embriagados, talvez estes dois acidentes não tinham acontecido nem as pessoas tinham morrido ou ficados feridas”, desabafou um morador do Jaracati, que preferiu não se identificar.

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