“Em um ano difícil no setor produtivo e várias áreas, o Congresso Nacional perdeu, em 2019, primeiro ano da 56ª. Legislatura, uma grande oportunidade para aprovar medidas de retomada do crescimento da economia e geração de novos empregos no País, e o governo do presidente Jair Bolsonaro não revela ainda confiança de ganhos em áreas fundamentais para a população, educação, saúde e segurança”. Essa é a avaliação do vice-líder da bancada do PCdoB na Câmara Federal, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), ao fazer um balanço dos poderes Executivo e Legislativo em 2019.
Para o deputado maranhense, a reforma da Previdência foi dentre as matérias aprovadas ano passado pelo Congresso Nacional “a medida mais nociva” para a população brasileira. “A proposta foi costurada a partir de premissas falsas, largamente difundidas”, declarou o parlamentar, que se queixa da “falta de clareza” e da “forma atropelada” como o tema foi analisado pelos parlamentares.
Jerry também discorre nesta entrevista ao Jornal Pequeno, em Brasília, das mais de 70 propostas legislativas de sua autoria apresentadas ano passado – entre elas sete Projetos de Lei (PL), um Projeto de Lei Complementar (PLP), um Projeto de
Decreto Legislativo (PDL).
JORNAL PEQUENO – Deputado, em um ano difícil para a política, a economia e outros setores, como você analisa a produção do Congresso Nacional em 2019? Foi dentro das expectativas da sociedade?
MÁRCIO JERRY – Acho que diante de um governo confuso e sem agenda real, o Congresso Nacional perdeu uma grande oportunidade de dar um rumo ao país, especialmente na economia. Mas há aspectos importantes, sobretudo quando o Parlamento conseguiu fazer a defesa da democracia em momentos de ataques, alguns deles graves. Do ponto de vista
do funcionamento, da rotina de trabalho, temos um bom balanço. Apesar de uma maioria aliada a uma agenda ruim, as duas casas trabalharam muito.
JP – Dentre as proposições aprovadas pelo Congresso em 2019, quais na sua opinião terão uma impacto positivo na economia e vida dos brasileiros?
MJ – Infelizmente, com esse novo Governo, não é possível dizer que temos grandes perspectivas econômicas ou ganhos para o povo em nenhuma área fundamental, como educação, saúde ou segurança e muito menos em relação à economia. Medidas estapafúrdias têm levado o Brasil a registrar aumentos nos índices de pobreza e de miséria, fazendo ressurgir muitas das mazelas das quais padecíamos décadas atrás. Aumento do desemprego, precarização das condições de trabalho ainda demonstram uma espécie de obsessão do atual presidente em retirar direitos da população que mais precisa dos serviços públicos e amparo das políticas públicas.
JP – E das medidas aprovadas pelo Legislativo quais as que você acha que trarão impacto negativo à população?
MJ – A Reforma da Previdência foi, sem dúvida, a medida mais nociva aprovada este ano. A proposta foi costurada a partir de premissas falsas, largamente difundidas, e não tardará para que
milhões de brasileiros compreendam, dolorosamente, a repercussão desta decisão. A falta de clareza e a forma atropelada como se analisou a proposta impediu que o povo enxergasse a gravidade das medidas inseridas na proposição. Primeiro disseram que a Previdência salvaria a economia, mas não passamos nem um período em que membros do próprio Governo Federal dissessem que não é bem assim, dizendo que agora precisaremos de outras mudanças. Outra premissa falsa foi aquela relacionada ao fim dos privilégios, já que o texto aprovado tirava dos mais pobres, daqueles que mais precisam da proteção do Estado, do regime da Seguridade Social.
JP – A oposição teve papel importante nessas discussões?
MJ – O que sabíamos e sabemos é que apenas a economia ajustada, equilibrada e aquecida é capaz de resolver o problema da Previdência e não o contrário. Sempre tivemos claro que ajustes eram necessários, mas com a desculpa de fazer a reforma, o Congresso e a Presidência da República destruíram a Previdência Social. Felizmente, graças à oposição, foi possível minimizar impactos sobre os mais vulneráveis, como alteração em regras sobre pensão e mulheres.