“Somos, como sociedade, um complexo mosaico de interesses, projetos, anseios, sonhos. O Congresso reflete isso e, portanto, as decisões costumam ser muito acirradas”. A declaração é do líder do PSDB no Senado Federal, senador Roberto Rocha (MA), ao fazer um balanço da produtividade do Parlamento brasileiro no primeiro ano da 56ª Legislatura.
Relator da Reforma Tributária e do Acordo de Salvaguarda Tecnológicas entre Brasil Estados Unidos para uso da Base de Alcântara – temas que deu celeridade no Senado, o parlamentar maranhense também comentou com a reportagem do Jornal Pequeno, em Brasília, o primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro e da relação do Executivo com o Legislativo. “O governo fez uma aposta muito alta de prescindir de criar uma maioria de sustentação política e ir negociando com grupos, caso a caso”, avaliou.
Quando analisou matérias aprovadas pelo Congresso Nacional em 2019 com grande impacto para o crescimento econômico do país, Rocha destacou que a concessão de aeroportos, terminais portuários e ferrovias “foi e tem sido uma luz de razão e eficiência do novo governo”.
Destacou ainda a Reforma da previdência e a Medida Provisória (MP) que tratou da Liberdade Econômica. O senador também falou de projetos de sua autoria e de articulações em que participou para a provação de várias matérias, tanto de interesse
nacional, como específicas para o desenvolvimento social e econômico do estado do Maranhão.
JORNAL PEQUENO – Ano passado, o Congresso esteve envolvido com debates de temas polêmicos. Como o senhor analisa a produtividade do Parlamento? Foi aquilo que a sociedade esperava? Em que o Parlamento falhou?
ROBERTO ROCHA – A beleza da democracia é que não existe esse distanciamento entre a sociedade e a sua representação política. Somos, como sociedade, um complexo mosaico de interesses, projetos, anseios, sonhos etc. O Congresso reflete isso e, portanto, as decisões costumam ser muito acirradas. Dificilmente haverá um desejo hegemônico da sociedade que não seja contemplado pelo Congresso. Acho que, se falhamos, terá sido ao não perceber por completo o recado das urnas, que votou não num presidente, mas no desejo de dar uma guinada liberal no nosso
destino. E o Congresso ainda tem muitas resistências ideológicas a essa orientação clara que a cidadania sufragou nas urnas.
JP – Destaque as matérias aprovadas pelo Legislativo em 2019 que na sua opinião vão contribuir para o crescimento econômico do país e uma vida melhor para os seus cidadãos?
RR – Destaques são as grandes reformas, a começar pela previdência, que embora impopular é essencial para fazer voltar a fluir o sangue financeiro do governo que ameaçava colapsar nos próximos 15 anos. A MP da Liberdade Econômica também é um guia expressivo para fugirmos do cipoal burocrático que aniquila nossa dinâmica econômica. A concessão de aeroportos, terminais portuários e ferrovias foi e tem sido uma luz de razão e eficiência do novo governo. O acordo Mercosul-União Europeia foi um destravamento importante para dar novo alento às exportações brasileiras. E, do ponto de vista
programático e filosófico, a ideia central de “Menos Brasília e mais Brasil” é um alento que norteia as ações de todos os agentes públicos.
JP – Quais as propostas aprovadas pelo Congresso Nacional que trarão impacto negativo na vida dos brasileiros?
RR – O que importa é o balanço dos impactos em diferentes frentes. Seria muito fácil se a política fosse apenas a arte de escolher as medidas certas. Algumas medidas beneficiam certos grupos e prejudicam outros. A arte da política é chegar à equação certa em que a maioria seja beneficiada no limite de não prejudicar as minorias, que devem ter políticas compensatórias, quando for o caso.
JP – Que avaliação faz do governo Bolsonaro e da sua relação com o Congresso?
RR – O governo fez uma aposta muito alta de prescindir de criar uma maioria de sustentação política e ir negociando com grupos, caso a caso. Além disso, pelas características de ruptura com que se deu a eleição, não havia lideranças no novo Congresso capazes de levar a cabo essa costura. Isso teve efeitos complexos, alguns benéficos e outros não. Cito como benéfico o protagonismo do Congresso em várias decisões, em que se deu um saudável embate com o Executivo. Isso deveria ser o normal numa democracia representativa, mas nós nos desacostumamos dessa dinâmica. Creio que aos poucos chegaremos a um equilíbrio onde prevaleça mais luz e menos calor nas decisões.
“Condução política” na aprovação de projetos essenciais para o país
O senador Roberto Rocha também destacou as principais propostas de sua autoria apresentadas no ano de 2019 e a sua participação ativa em articulações de líderes partidários para aprovação de matérias, segundo ele, importantes para o país.
“Foram vários os projetos de Lei que apresentei ao longo de 2019. Alguns já foram aprovados em Comissões e estão seguindo o curso do processo legislativo na Câmara dos Deputados”, enfatizou o parlamentar.
“São projetos de grande alcance popular, como o que redefine as Tarifas Sociais de energia elétrica, que beneficiará milhares de maranhenses”, completou. No entanto, o líder tucano no Senado disse que “mais que projetos quero por em destaque o papel que tive na condução política de alguns projetos essenciais que foram votados este ano.”
SANEAMENTO E ALCÂNTARA
Primeiro, ele citou sua participação na articulação da nova Lei de Saneamento Básico, “que será um instrumento
importantíssimo para o país superar essa mancha terrível que carregamos como Nação e que afeta a saúde pública da população mais vulnerável”, declarou.
“Também lutei para destravar a Lei que abriu o mercado de aviação para empresas estrangeiras e com isso já estamos vendo companhias low cost chegando ao Brasil”, emendou. Roberto Rocha destacou como “uma enorme vitória para os maranhenses” o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que, segundo ele, “abriu as portas do espaço para o Brasil”, disse.
Ele foi relator do projeto no Senado, que vai permitir a implementação do Centro especial de Alcântara. “Me empenhei muito, como relator no Senado, para limpar a nuvem ideológica que atrapalhou esse acordo e que trará enorme vantagens para o Maranhão”, acentuou.
“Reforma tributária, com a viabilização da ZEMA, será minha grande bandeira”, avisa senador
Outra atuação forte que o senador maranhense destacou, em 2019, foi na questão da Reforma Tributária. Roberto Rocha foi escolhido no final do primeiro semestre para ser o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Apresentou um relatório. O tema, no entanto, ficou para este ano, com uma nova comissão que foi criada, agora mista (composta por senadores e deputados), que ele vai presidir.
“É minha grande luta a consumação da nova reforma tributária, que será o motor para o crescimento justo e equilibrado para a economia brasileira. Essa será minha grande bandeira ainda para 2020, juntamente com a viabilização da ZEMA, a Zona de Exportação do Maranhão, que dará uma nova dinâmica à economia maranhense”, acrescentou.