Em setembro do ano passado, o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) iniciou a série de publicações do Boletim Social do Maranhão, que focam, principalmente, em fornecer indicadores de fontes oficiais sobre um determinado tema, para subsidiar a elaboração de políticas públicas de enfrentamento de tal fenômeno no Estado do Maranhão.
Depois de analisar dados sobre “Suicídio no Maranhão”, agora o Instituto lança, nesta sexta-feira (31), a 2ª edição do Boletim Social do Maranhão, que traz como título “Crimes violentos contra mulheres no Maranhão”.
O presidente do Imesc, Dionatan Carvalho, destaca que o foco dessa publicação é contextualizar a realidade social do Maranhão, em suas regiões e municípios, no cenário nacional: “Temos feito o esforço de levantar um amplo conjunto de informações socioeconômicas, em seus mais diversos níveis de desagregações, para posicionar o estado no cenário nacional”.
A presente edição analisa os números crimes violentos contra mulheres, entre os anos de 2016 e 2018. “Nesse período, foi registrada uma queda de -4,15% dos homicídios com vítimas mulheres no Brasil, enquanto que no Maranhão a redução foi ainda maior, registrando -19,51%. Tendo em vista que o feminicídio é uma tipificação específica do crime de homicídio, tanto no âmbito nacional como estadual, verifica-se que, mesmo com a redução dos casos de homicídios contra as mulheres, houve ampliação dos casos de feminicídio”, analisou Talita Nascimento, chefa de Departamento de Estudos Populacionais e Sociais do IMESC.
Para baixar a versão completa do Boletim Social, acesse: http://imesc.ma.gov.br/portal/Post/view/boletim-social-do-maranhao/332.
Maranhão
No Maranhão, entre 2015 a 2018, nota-se uma redução de -22,5% no número de ocorrências de crimes violentos letais intencionais (CVLI) contra mulheres, que acompanhou a redução de 23,2% no total e CVLI (homens e mulheres) no mesmo período.
O maior número de ocorrências no Maranhão foi registrado entre mulheres de 30 a 40 anos. Destaca-se, também, que em 2018 a RM da Grande São Luís apresentou uma significativa redução: passou da 4º região com maior homicídio contra mulheres em 2015, para a 13º posição em 2018. Esse resultado deve-se muito à redução da taxa de CVLI total dos municípios de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar: São Luís deixou de ser a 11ª cidade mais violenta do Brasil em 2014 para ocupar a 92ª posição em 2017; São José de Ribamar passou da 5ª para 89ª posição; Paço do Lumiar passou da 58ª para 94ª mais violenta do Brasil.
São Luís
No período de 2015 a 2018, a capital maranhense seguiu a tendência estadual de redução dos registros de CVLI, apresentando redução de 58,4% da taxa de crimes letais com vítimas mulheres.
O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, pontua que essa redução pode ser atribuía a intensiva política de prevenção e combate a violência implementação pelo Governo do Estado do Maranhão, a exemplo do Programa Pacto pela Paz e a Patrulha Maria da Penha.
Analisando os CVLIs por bairros de São Luís, identifica-se um maior agrupamento dos casos na faixa central do município, entre 2014 e 2018. Nos anos de 2017 e 2018, percebe-se prevalência dos casos de CVLI com vítimas mulheres nos bairros do Coroadinho, João Paulo, Liberdade e Cohab, além de focos de ocorrências em bairros da zona rural, como Rio Grande e Coqueiro.
Sobre CVNLI, entre 2014 e 2018, em São Luís, identificou-se também maior concentração na faixa central do município (Centro, Desterro, Filipinho e Monte Castelo), bem como em bairros nas áreas limítrofes ao município de São José de Ribamar (Cohatrac e Forquilha).
Anuário Brasileiro de Segurança Pública
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2019), o perfil do sexo feminino, vítima de feminicídio no Brasil, revela que a maior vulnerabilidade é das mulheres negras (61%).
Ainda de acordo com esses dados, 58% das mulheres possuem entre 20 e 39 anos e 70,7% das vítimas cursaram até o ensino fundamental, enquanto que 7,3% têm ensino superior.
Ao mesmo tempo, os registros demonstram que, em 51% dos casos, existe uma relação do autor com as mulheres e, desses, 88,8% das vítimas foram assassinadas pelos próprios companheiros ou ex-companheiros.
