Relatórios de instrução do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelam suspeitas de novas irregularidades na Câmara Municipal de São José de Ribamar, presidida pelo vereador Manoel Albertin dos Santos, o ‘Beto das Vilas’. As descobertas estão sendo encaminhadas diretamente para uma investigação, no âmbito das polícias estadual e federal, sobre supostos desvios de verbas e malversação de recursos públicos.
No momento, as investigações estão focadas na possível contratação e pagamento de um odontólogo (R$ 71 mil), blogueiros e apresentadores de programas de televisão (R$ 65 mil). No caso da contratação de odontólogos, auditores e policiais constataram que o do prédio da Câmara Municipal não possui consultório, e, no termo de referência da licitação, identificaram vícios. Com relação a denúncias de pagamento de blogueiros e apresentadores de programas de tv, os auditores não encontraram documentos mínimos que dessem cobertura legal aos serviços.
Outro fato que está sendo investigado relaciona-se a um suposto desvio de recursos públicos sob o pretexto de fornecimento de material gráfico, no valor de R$ 65.740,00. Apontam os auditores ser “valor este inverossímil para a manutenção de uma Câmara com “apenas 17 vereadores”, como resta comprovado na aquisição de R$ 5.000,00 [envelopes brancos] tamanho 11×23 (item 20 do edital). 3.000 [capas] de processo, papel Ap 180gr, branco (item 10 do edital)”. “Levando em considerações outras Câmaras Municipais, tais valores são elevados”, disse o relator.
A Câmara Municipal de Ribamar recebe repasse mensal em torno de R$ 950 mil para a sua manutenção. Por ano, o total recebido na gestão de Beto das Vilas ultrapassa R$ 11 milhões, um valor que está sendo considerado excessivo pelos órgãos que investigam as denúncias.
“A câmara poderia se manter com um valor bem menor do que esse perto de R$ 1 milhão por mês, mas é o valor que a lei determina e grande parte dele poderia ser economizada e não é”, admitiu um vereador que preferiu ficar no anonimato, por temer represálias.
As contas de 2016, de responsabilidade de ‘Beto das Vilas’, foram auditadas por uma equipe do TCE, cujo procedimento identificou fortes indícios de desperdício e desvio de dinheiro público, além de desobediência a leis e princípios, inclusive previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O JP tentou contato com o presidente da Câmara, Beto das Vilas, mas não conseguiu. Chamadas e mensagens de WhatsApp não foram respondidas.
