Mais de noventa famílias foram beneficiadas com escrituras públicas de aquisição de terras no âmbito do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), numa parceria entre Governo do Estado e Governo Federal. A solenidade de entrega foi realizada nesta segunda-feira (17), no Palácio dos Leões, com a presença de autoridades do executivo estadual, do Ministério da Agricultura e Pesca, entidades de classe, movimentos sociais do campo, deputados estaduais e prefeitos de municípios beneficiados.
Ao destacar a conquista dos agricultores, o governador Flávio Dino ressaltou que a Educação e a Produção são eixos fundamentais do Governo do Maranhão. “O passo dado hoje se insere em uma lógica de desenvolvimento do Maranhão. A nossa base está na terra, na produção, na agricultura. Esse é o nosso tesouro. Sobre essa base é que temos conseguido avançar na perspectiva do desenvolvimento do Maranhão”, disse o governador.
Flávio Dino destacou, também, a parceria com o Governo Federal, os municípios, Banco do Nordeste e deputados estaduais em prol de ações que beneficiam os trabalhadores do campo. Da mesma forma, ressaltou o papel de entidades e movimentos sociais, como a Fetaema e os sindicatos dos trabalhadores rurais. “O fortalecimento da dimensão coletiva e dos movimentos sociais do campo são fundamentais na construção dessas políticas de incentivo à produção”, pontuou Dino.
No âmbito do PNCF, foram investidos quase nove milhões de reais para aquisição das terras, investimento em projetos produtivos e assistência técnica, beneficiando agricultores familiares dos municípios de Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande, Lago da Pedra, São José dos Basílios e Tuntum.
Para o seu Raimundo Nonato, que representou as trinta famílias beneficiadas no município de São José dos Basílios, as escrituras representam a concretização de um sonho. “Foram anos de muitas lutas, mas agora temos nossos documentos e podemos participar dos programas de apoio do Governo, principalmente da agricultura familiar”, comemorou o agricultor.
O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Júlio Mendonça, enfatizou que o Programa garante o acesso à terra e inclusão socioprodutiva dessas famílias.
“Entendemos que esses trabalhadores passaram por processos de insegurança jurídica e, agora, com os títulos das terras, passam a ter melhores perspectivas de acesso a crédito e políticas públicas, ampliando a produção e resgatando sua dignidade”, frisou Mendonça.
