A mobilidade urbana foi um dos assuntos mais debatidos esta semana em São Luís, em razão do aumento das passagens de ônibus na capital maranhense. O deputado federal Bira do Pindaré levou, nesta quarta-feira (19), o assunto para a tribuna da Câmara dos Deputados. O parlamentar invocou o principio da primazia do interesse público, reconheceu que as empresas precisam manter rentabilidade, defendeu equilíbrio em relação a renda das família e sugeriu a revisão do contrato.
“Compreendo perfeitamente que se respeitem os contratos e que se siga rigorosamente o que determina a lei, mas existe um princípio fundamental na gestão pública, que é o princípio da primazia do interesse público. Portanto, em primeiro lugar, está o interesse da população, ou seja, o que deve predominar na questão do transporte público não é a lógica do lucro. Nós temos que proteger o povo, sobretudo para garantir um mínimo de segurança em relação ao direito de ir e vir”, frisou.
Para ele, a licitação realizada pela prefeitura de São Luís em 2016 foi um avanço para a cidade, mas ponderou que já se passaram quatro anos, e é preciso levar em consideração, nesse momento, a realidade que o povo está vivendo. “Ocorre que, o país inteiro atravessa uma crise profunda, que não existia na mesma dimensão em 2016, e que tem afetado a vida das famílias, sobretudo no que diz respeito à renda. São Luís é uma cidade cuja renda per capita é inferior a um salário mínimo. Por isso, trago esse tema e quero propor concretamente que haja uma revisão contratual em relação ao que hoje é praticado em nossa cidade de São Luís do Maranhão. Isso já é perfeitamente possível. Nós já temos quatro anos de implementação do modelo atual com base na licitação. Então, esse contrato pode ser revisto. E nós temos que fazer a composição, o equilíbrio econômico”, ressaltou.
Bira reconheceu que as empresas precisam manter rentabilidade, mas sublinhou que é preciso, sobretudo, manter um equilíbrio em relação à renda das famílias. Ele lembrou que o reajuste do salário mínimo foi de apenas 4% e o aumento das passagens muito superior a isso.
“Além disso, muito além da questão tarifária, é preciso pensar na qualidade do sistema de transporte que existe hoje em São Luís do Maranhão. É preciso modernizar, usar a tecnologia e garantir acessibilidade. É preciso que haja muito mais conforto para atender à nossa população em todo o sistema de transporte, que hoje já é usado por quase 600 mil pessoas”, acrescentou, ao afirmar que o transporte público mais qualificado poderia, inclusive, ganhar novos usuários.
Defensor do sistema multimodal, o deputado voltou a falar em formas de transporte, como a bicicleta. “É preciso incentivar outras formas de transporte, criando ciclofaixas e ciclovias, valorizando o transporte por meio da bicicleta, que é bom para o trânsito e é bom para a saúde. Nós temos inclusive projeto de nossa autoria incentivando a implantação obrigatória de ciclovias e ciclofaixas em novas avenidas. Não há nada mais moderno do que isso”, completou.
Bira é pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PSB e encerrou o discurso dizendo que chegou a hora de o Brasil pensar em encontrar um caminho para resolver a questão da mobilidade urbana. “Eu convido a população de São Luís a participar do nosso movimento, o movimento do PSB, Pense São Luís. Que todos venham pensar juntos a solução para os problemas da nossa cidade. Este é o caminho: a participação popular, a transparência. Isso é o que realmente pode transformar a realidade da nossa cidade”, concluiu.
