Foi aprovado na Câmara Municipal de São Luís, o projeto de lei nº 154/19 de autoria do vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) que prevê o alinhamento de fios e que sejam retirados os cabos que não estão sendo mais utilizados ou que estejam desordenados nos postes de energia elétrica.
A proposta estava em avaliação nas comissões especializadas da Câmara e após votação, foi aprovada em plenário. De acordo com o projeto, a empresa concessionária de energia elétrica, ficará obrigada a realizar o alinhamento de fios, retirar a estrutura não utilizada, notificar as empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e ainda deverá fazer a manutenção ou substituição de poste quando for necessário.
As fiações deverão ser identificadas e instaladas separadamente com o nome do ocupante. Já nas ruas arborizadas, os fios condutores de energia elétrica e telefônicos, dentre outros, deverão ser estendidos às distâncias razoáveis das árvores.
“Nosso projeto vem com o objetivo de evitar acidentes nas vias públicas. Infelizmente, é muito comum observarmos em ruas e avenidas, fios expostos e sem proteção e precisamos cobrar das empresas responsáveis pelos serviços”, analisou Umbelino.
Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa e após o projeto ser sancionado, será dado um prazo de dois anos para implementação total do que determina a lei.
