Nos últimos quatro anos, a mulher maranhense esteve mais protegida com a Patrulha Maria da Penha, que garante atendimento humanizado à mulher em situação de violência doméstica que possui medida protetiva de urgência vigente. Desde 2016, a Patrulha atendeu mais de seis mil mulheres com visitas e fiscalizações das medidas vigentes na região metropolitana da capital. O número é uma conquista neste 11 de março, Dia da Mulher Maranhense.
Para a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, coronel Augusta Andrade, o maior desafio ainda é conscientizar a mulher da necessidade de denunciar situações de violência. “A violência contra mulher pode acontecer com qualquer uma, independentemente da idade, classe social, profissão ou pelo simples fato dela ser mulher. A vítima que passou por isso não pode sentir vergonha, não pode deixar de registrar uma queixa, de pedir ajuda. Quem tem que ter vergonha é quem agrediu. Quem tem que ter vergonha é o autor e não uma mulher. Denuncie. Dê oportunidade para que o Estado possa tirar as mulheres de uma vez por todas do ciclo de violência doméstica”, afirmou a coronel.
Para receber o serviço de acompanhamento da Patrulha Maria da Penha, a mulher precisa ir a uma delegacia registrar boletim de ocorrência e solicitar a medida protetiva. Após 48h, prazo de definição da medida, o oficial de justiça comunica o agressor com a determinação de seu afastamento imediato da vítima. Assim, feita esta primeira etapa da denúncia, inicia o trabalho da Patrulha com acompanhamento da vítima feito por meio de visitas domiciliares.
“Na primeira ida à casa da vítima, há uma conversa demorada com ela para traçar o perfil do agressor e de como será a frequência das visitas da patrulha. A mulher fica com o contato da patrulha para informar se a presença do agressor permanece ou há a ocorrência de ameaças. Descumprir a medida protetiva é crime com condução do agressor à delegacia. A medida tem um prazo e, enquanto estiver neste prazo, as visitas ocorrem”, explicou a coronel Augusta.
Maria Helena Campos* não tinha coragem de denunciar o marido; ao saber do acompanhamento da patrulha feito a sua vizinha, se sentiu segura pra denunciar. “Fiquei sabendo por uma pessoa aqui do bairro da existência da Patrulha. Fui em frente e denunciei. Não aguentava mais. Pensava que ele ia mudar, mas sofri até tentativa de feminicídio. Agradeço muito ao governador porque ele foi capaz de olhar para as mulheres vítimas de violência, isso é raro no Brasil”, disse a vítima.
Coronel Augusta informa que o maior disseminador do serviço da patrulha é o boca-boca, auxiliando na rede de proteção da mulher vítima de violência. “A vizinha ou amiga que diz que foi bem atendida já repassa para outra. Acaba sendo uma solidariedade muito grande entre as mulheres e isso ajuda na divulgação do nosso trabalho. Temos que salvar a vida da mulher que sofre violência doméstica”.
*Nome fictício para preservar a vítima.
